“O Contexto Internacional da luta contra a Radicalização: iniciativas UE”

 

 

 

 

 

Palavras de  

 

S.E. o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna José Magalhães

 

pela

Presidência Portuguesa

do Conselho da União Europeia

 

 

 

 

 

Conferência

 

“Contra a Radicalização:

Perspectivas e Estratégias de todo o Mundo”

 

Haia, 22 de Outubro de 2007


Caros Ministros,

Excelências,

Senhoras e Senhores,

 

 

A

ntes de mais, permitam-me agradecer ao Senhor Ministro Ernst Hirsch Ballin, ao Coordenador Nacional dos Países Baixos contra o Terrorismo, Senhor Tjibbe Joustra, e ao nosso presidente, S.E. o Doutor Ruud Lubbers, pelo amável convite efectuado à Presidência do Conselho da União Europeia de poder dirigir-se a esta distinta audiência para falar sobre as iniciativas levadas a cabo pela UE no que concerne o contexto internacional da luta contra a Radicalização.

 

Além de tentar sintetizar os principais aspectos da nossa política europeia – e, em certa extensão, também da política portuguesa – nesta matéria, colocarei e discutirei cinco ideias que, esperemos, poderão vir a contribuir para alimentar o debate dos próximos dois dias.

 

Naturalmente, a Prevenção, Estado de Preparação, Persecução e Resposta ao terrorismo constituem uma importante prioridade para a Presidência Portuguesa. Neste contexto, o combate à Radicalização é parte nevrálgica da nossa agenda Europeia. Gostaria de felicitar os organizadores desta Conferência pela brilhante escolha de abordagem à contra-Radicalização e à tão rigorosa estruturação dos debates a ter lugar.

 

A Estratégia Europeia sobre Radicalização é designada como “o combate contra a Radicalização e Recrutamento para o terrorismo”. Porém, antes de avançar no que concerne as políticas e prioridades da União nesta matéria, há uma questão básica que tem de ser colocada: como perceber a relação existente entre a prevenção da Radicalização e a do terrorismo?

 

No meu entender, a prevenção da Radicalização violenta deveria ser encarada como uma preocupação e um objectivo per se. A Radicalização não deveria ser vista exclusiva, ou mesmo principalmente, pela relação intrínseca que detém com a facilitação do recrutamento de terroristas ou com a viabilização de apoio ideológico e material a terroristas. Não obstante a relevância que esta relação encerra, creio que a Radicalização consubstancia, em si própria, uma ameaça a sociedades democráticas baseadas na tolerância e na supremacia do Estado de Direito.

 

Com efeito, o terrorismo pode ser amiúde entendido como um processo balizado na criação de condições propícias à Radicalização, tal como será igualmente válido o oposto.

 

A primeira ideia chave que pretendo introduzir no vosso debate é, então, a seguinte: não devemos prevenir a Radicalização com base no terrorismo: todas as políticas relevantes envolvidas na luta contra a Radicalização – educação, integração, solidariedade social e justiça, apoio ao desenvolvimento, promoção da paz internacional, etc. – possuem uma longa história nas nossas democracias, inspiradas por uma visão positiva do mundo, enquanto conjunto de valores partilhados, valores esses que carrearam o desenvolvimento dos nossos países durante gerações. A luta contra a Radicalização enquadra objectivos e ambições positivos: é um combate em prol da expansão da diversidade, tolerância e inclusão.

 

A

União Europeia alcançou grandes feitos, no decurso dos últimos anos, no que respeita a luta contra o terrorismo, e pode hoje congratular-se pela sua Estratégia e Plano de Acção contra o terrorismo – pela clareza do quadro que estabelece políticas e instrumentos nos mais diversos domínios da luta contra o terrorismo.

 

Todos sabemos que o Plano de Acção Europeu contra o terrorismo foi primordialmente estabelecido no rescaldo dos ataques do 11 de Setembro contra os Estados Unidos, dado que gradualmente se adquiriu a consciência da relação existente entre Radicalização e terrorismo.

 

Este processo intensificou-se em 2004, após os ataques de Madrid. Em Junho de 2004, os Chefes de Estado e de Governo da União Europeia salientaram “a importância de se fazer uso da larga gama de instrumentos detidos pela União Europeia para lidar com todos os factores que contribuem para o terrorismo”. Poucos meses depois, a Comissão Europeia encetou trabalhos no sentido de instruir a sua Comunicação relativa a “lidar com os factores que contribuem para a Radicalização violenta”, adoptada um ano mais tarde, em Outubro de 2005.

 

A adopção da “Estratégia da União Europeia para o combate à Radicalização e Recrutamento para o Terrorismo” e do seu Plano de Acção em Novembro de 2005 foram assim a concretização do mote político avançado pelo Conselho Europeu e do trabalho de cerca de um ano e meio das Instituições Europeias.

 

Três outros elementos desempenharam um papel fundamental no desenvolvimento da Estratégia Europeia sobre Radicalização:

 

Ø   O primeiro foi o alargamento da consciência e mobilização de recursos em matéria de Radicalização, bem como, particularmente, o trabalho de campo intensivo levado a cabo por académicos e investigadores de todo o mundo. Recordo-me da Cimeira Internacional sobre Democracia, Segurança e Terrorismo, que reuniu em Madrid, volvido um ano sobre os ataques terroristas. Muitos dos conceitos que vieram a ser integrados na Estratégia UE foram discutidos em Madrid, com base em documentos produzidos por alguns dos melhores académicos do mundo. Assim como hoje nos reunimos uma vez mais com algumas das melhores mentes académicas do momento, penso ser importante dizer-vos que “acreditem ou não, nós de facto ouvimos o que vocês pensam e dizem…”;

 

Ø   O segundo elemento consiste na fertilização mútua no desenvolvimento de políticas a diferentes níveis: a um nível nacional – nos nossos próprios Estados-Membros e em países terceiros – e globalmente. A Estratégia UE pode ter sido adoptada uns meses antes das memoráveis palavras do Secretário-Geral Annan em Maio de 2006, e das suas recomendações para uma Estratégia Global Anti-Terrorista, cujo primeiro componente foi “a dissuasão das pessoas que recorrem ou apoiam o terrorismo”. Não obstante, as políticas da UE e das NU nesta área desenvolveram uma interacção convergente, são estreitamente interligadas e, a meu ver, apoiam-se mutuamente.

 

 

Ø   Em terceiro lugar, creio que o choque provocado pelos ataques de Julho de 2005 em Londres desempenhou um papel crucial, por toda a UE, porquanto desvelou aos nossos cidadãos que jovens criados e até nascidos nos nossos próprios países eram passíveis de embarcar numa viagem de espiral descendente, conducente ao mais negro lado do seu ser e à destruição mútua. Esta tomada de consciência conduziu a dois diferentes caminhos nos países UE: aqui, nos Países Baixos, o assassinato de Theo Van Gogh em Novembro de 2004 foi um momento chave no entendimento social de que a tolerância não gera automaticamente tolerância.

 

 

A segunda ideia chave que eu gostaria de oferecer para debate, baseado na experiência da União Europeia no desenvolvimento de políticas efectivas, é a ideia de que a luta contra a Radicalização – além de implicar uma perspectiva interna por parte dos peritos e um trabalho intenso por parte das administrações no seio do processo de fertilização mútua – é, no entanto, um processo político que se relaciona com a essência das sociedades democráticas e, como tal, carece de orientação política ao mais alto nível, bem como o activo entendimento e envolvimento dos cidadãos.

 

Nesta acepção, gostaria de qualificar a minha primeira ideia chave no sentido de que se a prevenção da Radicalização possui razões muito mais abrangentes e profundas que as do terrorismo, então o terrorismo poderá ajudar as nossas sociedades a entendê-la “ad absurdum”.

 

N

ão gostaria de vos maçar com detalhes inúteis sobre a nossa Estratégia, nem tão pouco abusar do tempo atribuído a esta intervenção.

 

Como tal, deixem-me apenas realçar que a Estratégia UE, enquanto admite que a Radicalização “se não encontra confinada a um sistema de crença ou de persuasão política”, foca essencialmente a rede de acusações, ataques e criticismos invocados pela autoridade do Islão e o sentido de justiça do seu público-alvo que serve de fundamento aos ataques a direitos fundamentais – nomeadamente aqueles que atentam contra a vida, integridade humana, dignidade e liberdade de expressão.

 

 

A Estratégia afirma a “rejeição da União face qualquer justificação para o terrorismo, seja ela religiosa ou outra” e acolhe “a posição de força de que as pessoas da Europa e mais além, incluindo Muçulmanos, se encontram empenhados em rejeitar o terrorismo”. A resolução da União enuncia:

 

Ø   O embargo das actividades desenvolvidas pelas redes e indivíduos angariadores de pessoas para o terrorismo;

 

Ø   O assegurar de que as vozes da opinião geral prevalecem sobre as do extremismo;

 

Ø   A promoção ainda mais vigorosa da segurança, justiça, democracia e oportunidades para todos.   

 

A Estratégia UE debruça-se sobre desafios específicos, lidando, por exemplo, com os processos de Radicalização que tenham lugar através da Internet, prisões e estabelecimentos de ensino.

 

Identifica como centro nevrálgico do problema “a propaganda distorciva que defende o entendimento dos conflitos mundiais como prova de uma suposta colisão anunciada entre o Ocidente e o Islão, e que advoga proporcionar aos indivíduos não só uma justificação para as suas angústias como também um escape para a sua raiva”, identificando a necessidade de empreender esforços simultâneos “para alterar as percepções das políticas Europeias e Ocidentais, particularmente no seio das Comunidades Muçulmanas, e corrigir qualquer intelecção injusta ou imprecisa relativa ao Islão e aos Muçulmanos”.

 

 

A Estratégia UE identifica com precisão todo um número de condições contributoras para a instauração de um ambiente mais propício ao fenómeno da Radicalização. Entre elas incluem-se “a má governação ou governação autocrática; a transição dos Estados, por via de reforma inadequada, de um controlo autocrático para uma democracia parcializada; a modernização célere e mal gerida; falta de perspectivas políticas e económicas, bem como a existência de conflituosidades internacionais e domésticas por solucionar; e educação ou oportunidades culturais para a juventude desenvolvidas de forma inadequada e inapropriada.” Identifica ainda modos e meios passíveis de amenizar essas condições, tanto dentro da UE como em relação a países terceiros.

 

 

A Estratégia UE é, no meu entender, equilibrada, lúcida e honesta. Enquadra precisamente o pólo oposto ao da propaganda, e encontra-se balizado na luta contra esta última, sendo que nesta senda se depara com sérias dificuldades, porquanto nunca é fácil contrapor verdades complexas a mentiras puras.

Alguns exemplos melhor ilustrarão esta conclusão:

 

 

Ø   A nossa vontade de encetar diálogo com o Islão no âmbito destas matérias pode ser facilmente – e falsamente – tida como um entendimento de que o Islão é percebido como exterior à Europa, implicando assim que milhares de Muçulmanos não serão “totalmente” europeus;

 

Ø   A enunciação adoptada dos factores facilitadores da Radicalização pode erroneamente ser encarada como uma qualquer forma de reconhecimento de uma legitimidade para a propaganda violenta ou mesmo para a violência em si;

 

Ø   A nossa resolução de proteger os nossos cidadãos, particularmente os mais jovens, daqueles que intentam destruí-los enquanto pessoas e enquanto cidadãos, e a necessidade de “implementar o necessário quadro legal para a prevenção do incitamento e legitimização da violência” é passível de ser distorcido e apresentado como o prelúdio do singrar de Estados autocráticos “Big Brother”, que se imiscuem em tudo, desde a escola, passando pelo culto, até à vida familiar;

 

Ø   Assim, a nossa preocupação com a correcção das percepções injustas ou imprecisas relativamente ao Islão e aos Muçulmanos e com o recurso a linguagem que não seja melindrosa nem ofensiva para os Muçulmanos, pode ser por alguns descrita como sendo uma “lavagem branca”, politicamente correcta ou caprichosa.   

 

 

Minhas Senhoras e meus Senhores,

 

Há que resistir à tentação da prevalência da regra “olho por olho, dente por dente”. Eu acredito que, e não obstante a tentação, não devemos combater a propaganda com contra-propaganda. A propaganda explora a sensibilidade e obtém melhores resultados entre os mais vulneráveis, tais como sejam:

 

Ø   as crianças, mesmo as mais jovens;

Ø   os adolescentes em busca da sua identidade e em busca de um objectivo digno de prossecução;

Ø   os jovens adultos, vulnerabilizados pela falta de referências culturais e familiares e pela falta de perspectivas individuais;

Ø   todos aqueles que vivam em depressão ou sob opressão;

Claro que não deveríamos desperdiçar tempo e avançar, sendo modernos: porque não vídeos do YouTube?! Redes sociais e electrónicas que lidam com a Radicalização: porque esperam?! Mas não esqueçam nunca que as nossas políticas se fundam na razão e surtirão melhores resultados entre membros activos das nossas sociedades que sejam equilibrados, educados e integrados: e é esta a vasta maioria que grassa em todos os nossos países e é aqui que reside verdadeiramente a nossa força.

 

Melhor educação, melhor integração, melhores perspectivas: sim, sim e sim. Por outro lado, impera que as nossas políticas e palavras permaneçam firmemente equilibradas, lúcidas e honestas, dado ser a única forma de manter a confiança e o respeito das nossas sociedades e comunidades.

 

N

este ponto, e falando de políticas equilibradas, lúcidas e honestas, permitam-me dirigir algumas palavras de congratulação aos Países Baixos, pela forma como têm reflectido acerca dos seus próprios desafios colocados pelo fenómeno da Radicalização e pelo da “Polarização”, este último um conceito inovador e activo destinado a dirigir-se a grupos dinâmicos, ao invés dos individuais.

 

 

Toda a Europa tem seguido com grande interesse os tremendos esforços empreendidos pelos Países Baixos, no decurso dos últimos dois anos, no que toca ao desenvolvimento do seu Plano Nacional de combate à Radicalização e polarização.

 

 

Apenas o futuro dirá se terão encontrado as respostas certas, mas, do meu ponto de vista, algumas coisas tenho desde já como certas:

 

- creio que, pelo que li, se questionaram acerca das questões correctas;

- creio também que o fizeram de uma forma equilibrada, lúcida e honesta;

- creio ainda que o fizeram do modo mais difícil – envolvendo muitos Ministérios e autoridades, honrando a tradição do “poldering”[1] holandês - e;

- que identificaram ideias bastante interessantes, particularmente no que toca ao envolvimento das autoridades locais na luta contra a Radicalização.

 

Na qualidade de democrata, eu creio convictamente que nem todas as opiniões intolerantes deveriam ser toleradas pela lei, e que nem todas as que o possam ser o sejam politicamente. Afirmar isto, a alto e bom som, implica coragem política. Como tal, e sem querer tomar posição relativamente a assuntos atinentes à política interna holandesa, permitam-me, contudo, expressar a minha genuína admiração pela forma como a democracia holandesa tem vindo a lidar com estes assuntos tão delicados.

 

A extensão do esforço empreendido pelas autoridades holandesas no desenvolvimento do seu Plano traz-me a uma quarta ideia: a de que se a verificação da existência de Radicalização e seus problemas conexos chega, em primeira instância, à atenção do Governo por via dos serviços e forças de segurança, e se o encargo do seu combate por parte das polícias é frequentemente atribuído pelos Ministérios da Justiça e da Administração Interna, há muito pouco que estes últimos possam fazer por si próprios no que concerne a luta contra a Radicalização, seja a nível interno ou Europeu. Desvelar modos e meios para mobilizar, a nível interno e inter alia, os Ministérios da Segurança Social, Educação, Emprego, Negócios Estrangeiros e Desenvolvimento, e, a nível Europeu, as correspondentes formações do Conselho, é, no meu entender, o desafio chave que se põe. Até que tal suceda, a grande probabilidade é a de que as nossas políticas aparentem ser muito boas, mas que na verdade façam efectivamente muito pouco.    

 

P

ermitam-me, no entanto, neste ponto, demonstrar um pouco de orgulho nacional, que não caberá por ventura na minha qualidade de hoje, enquanto representante da Presidência do Conselho da UE.

 

Acontece porém que, na passada semana, foi publicado um estudo relativo às políticas de integração prosseguidas em vinte e oito países desenvolvidos, entre os quais os Países Baixos, Portugal, e vinte e três outros Estados-Membros da UE, bem como a Suíça, Noruega e Canadá. Este estudo debruçou-se sobre a legislação e medidas políticas de cada um deles no âmbito de seis áreas distintas: “acesso ao Mercado de trabalho”; “reagrupamento familiar”; “residência de longa duração”; “participação política”; “aquisição de nacionalidade” e “não-discriminação”. A Bélgica e os Países Baixos figuram em terceiro e quarto lugares, com resultados praticamente idênticos.

 

É para mim um orgulho poder afirmar que Portugal figura em segundo lugar, a seguir à Suécia, que encabeçou a lista. E porque é que trago à luz este assunto, para além do compreensível orgulho do meu Governo neste feito? Faço-o por três ordens de razão:

 

Ø   Primeiramente, porquanto Portugal não possui uma política especificamente direccionada à prevenção e resposta contra a Radicalização – o que é, enquanto tal, pouco relevante – mas possui sim, tal como tantos outros, políticas que existem na medida em que correspondem a valores e necessidades e efectivamente lidam com muitas das mesmas preocupações;

 

Ø   Em segundo lugar, para realçar que não é necessário ser-se muito abastado para que se consiga ser justo: os portugueses conhecem, enquanto emigrantes, o pior que a migração pode representar, e, como tal, pretendem tratar os seus imigrantes com o mesmo respeito almejado para os nossos cidadãos; “faz aos outros o que para ti desejas”.

 

Ø   Finalmente, porque este facto poderá ajudar a explicar o que levou a Presidência Portuguesa da UE a decidir investir consideravelmente no âmbito da prevenção e combate à Radicalização. Porquê?

 

*  Antes de mais porque – e como referi previamente – creio que não é necessário ter-se um problema de Radicalização para que as medidas necessárias para a luta contra a mesma façam sentido: para nós próprios, para outros países como nós ou para a Europa como um todo. Fazêmo-lo porque é correcto; porque é conforme aos nossos princípios e aos nossos valores;

 

*  Em segundo lugar, porque estamos todos juntos nesta luta. Se a Radicalização é um problema com o qual os Países Baixos, o Reino Unido ou qualquer outro Estado-Membro da UE se confrontam e a UE pode ajudar a lidar com ele, então a UE deverá fazê-lo. É esse o significado de Solidariedade. Mais ainda, se é um problema com o qual os nossos vizinhos não Europeus ou outros parceiros se confrontam e se a UE pode ajudar, então acreditamos que o deve igualmente fazer. Não só porque nos dias que hoje correm a Radicalização se “contagia” entre os continentes, mas também porque as políticas que fazem sentido na luta contra a Radicalização nesses países fariam igualmente sentido numa óptica de apoio ao desenvolvimento humano sustentável;

 

*  Em terceiro lugar, porque agora é o momento de agir. O meu Governo crê que seria um erro sermos complacentes – independentemente do facto de a Radicalização ser praticamente desconhecida em Portugal e da nossa boa actuação, por exemplo, no que toca à integração de migrantes. Pelo contrário, a Radicalização pode alastrar do estrangeiro e desenvolver-se insidiosamente no seio do nosso país. Uma recente mega acção judicial em Portugal contra algumas dúzias de “skinheads” atesta a nossa vigilância relativa à luta contra intolerância violenta e contra o preconceito de qualquer natureza, com o total poder da lei.

 

 

 

C

om a vossa indulgência, gostaria de terminar referindo que, no tocante à Radicalização e Recrutamento terrorista, propusemos, enquanto Presidência da UE, debruçar-nos sobre uma área na qual os Países Baixos são hoje vistos como um dos Estados-Membros detentores de maior conhecimento e especialização, que é a Radicalização da juventude.

 

A Estratégia UE para o Combate contra a Radicalização e Recrutamento para o Terrorismo identifica claramente o desafio que representa a prevenção do fenómeno da Radicalização no que concerne os jovens, ambos na UE e em países terceiros. Mais do que isso, identifica os locais de educação como os que representam pontos vulneráveis às actividades de Radicalização, ao mesmo tempo que se debruça na importância que igualmente reveste a literatura que propagandeia uma visão extremista do mundo, conducente à consideração e justificação da violência por parte dos indivíduos.

 

Como tal, organizámos em Bruxelas, no dia 11 de Setembro de 2007, um Seminário UE acerca do tema “prevenir e lidar com a Radicalização da juventude”. Os objectivos deste Seminário eram os de: procurar um entendimento comum acerca das actuais tendências da Radicalização da juventude na UE e em países terceiros, bem como os factores que para isso contribuem; partilhar informação acerca das respostas desenvolvidas a nível nacional, por forma a identificar boas práticas e trabalhar conjuntamente no sentido de encontrar novas ideias para lidar com este desafio.

 

O Conselho considerará agora o lançamento de recomendações, dirigidas à acção tanto a nível dos Estados-Membros assim como ao nível da UE, e incluindo elementos a ser conformemente implementados nos diferentes pilares e quadros legais. Estes poderão consubstanciar tanto iniciativas específicas como também preocupações a ser agilizadas no contexto das políticas existentes, assim como em relações bilaterais com países terceiros, particularmente através do uso adequado do diálogo político e programas de apoio.

 

E porque é que nós, Portugal, durante a nossa Presidência UE, nos debruçámos sobre a Radicalização da juventude? Muito simplesmente porque se cremos que, em diversas questões, o que fazemos hoje afectará as condições com as quais nos debateremos daqui por dez ou vinte anos, então em área alguma esta afirmação será mais verdadeira do que nesta. E é esta a última de cinco ideias que eu gostaria de deixar convosco: a juventude alienada de amanhã e até terroristas são hoje crianças: as nossas crianças. É nosso dever protegê-las e oferecer-lhes meios para a sua realização, participação e cidadania. O facto destas crianças viverem e crescerem em Lisboa, Roterdão, Leids, Marraquexe ou Jacarta influirá no sentido do Governo que terá a responsabilidade primária em lidar com as suas necessidades. Não obstante, a diferença será irrisória, já que se trata das nossas crianças – todas elas – pelo que somos nós os responsáveis – todos nós.

 

Muito obrigado pelo vosso amável interesse e atenção.



[1]“Poldering” – processo tradicional destinado à geração de consenso na gestão dos diques (polders) – a expressão é hoje em dia utilizada por analogia nos Países Baixos para descrever processos políticos complexos de natureza estratégica envolvendo consultas alargadas.