“O Contexto
Internacional da luta contra a Radicalização: iniciativas UE”
Palavras de
S.E. o Secretário de Estado Adjunto e da
Administração Interna
pela
Presidência Portuguesa
do Conselho da União Europeia
Conferência
“Contra
a Radicalização:
Perspectivas
e Estratégias de todo o Mundo”
Haia, 22 de Outubro de 2007
Caros Ministros,
Excelências,
Senhoras e Senhores,
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A |
ntes de mais, permitam-me agradecer
ao Senhor Ministro Ernst Hirsch Ballin, ao Coordenador Nacional dos Países
Baixos contra o Terrorismo, Senhor Tjibbe Joustra, e ao nosso presidente, S.E.
o Doutor Ruud Lubbers, pelo amável convite efectuado à Presidência do Conselho
da União Europeia de poder dirigir-se a esta distinta audiência para falar
sobre as iniciativas levadas a cabo pela UE no que concerne o contexto
internacional da luta contra a Radicalização.
Além de tentar sintetizar os
principais aspectos da nossa política europeia – e, em certa extensão, também
da política portuguesa – nesta matéria, colocarei e discutirei cinco ideias
que, esperemos, poderão vir a contribuir para alimentar o debate dos próximos
dois dias.
Naturalmente, a Prevenção, Estado de
Preparação, Persecução e Resposta ao terrorismo constituem uma importante
prioridade para a Presidência Portuguesa. Neste contexto, o combate à
Radicalização é parte nevrálgica da nossa agenda Europeia. Gostaria de
felicitar os organizadores desta Conferência pela brilhante escolha de
abordagem à contra-Radicalização e à tão rigorosa estruturação dos debates a
ter lugar.
A Estratégia Europeia sobre
Radicalização é designada como “o combate
contra a Radicalização e Recrutamento para o terrorismo”. Porém, antes de
avançar no que concerne as políticas e prioridades da União nesta matéria, há
uma questão básica que tem de ser colocada: como perceber a relação existente
entre a prevenção da Radicalização e a do terrorismo?
No meu entender, a prevenção da
Radicalização violenta deveria ser encarada como uma preocupação e um objectivo
per se. A Radicalização não deveria
ser vista exclusiva, ou mesmo principalmente, pela relação intrínseca que detém
com a facilitação do recrutamento de terroristas ou com a viabilização de apoio
ideológico e material a terroristas. Não obstante a relevância que esta relação
encerra, creio que a Radicalização consubstancia, em si própria, uma ameaça a
sociedades democráticas baseadas na tolerância e na supremacia do Estado de
Direito.
Com efeito, o terrorismo pode
ser amiúde entendido como um processo balizado na criação de condições propícias
à Radicalização, tal como será igualmente válido o oposto.
A primeira ideia chave que pretendo
introduzir no vosso debate é, então, a seguinte: não devemos prevenir a Radicalização com base no terrorismo: todas as políticas relevantes envolvidas
na luta contra a Radicalização – educação, integração, solidariedade social
e justiça, apoio ao desenvolvimento, promoção da paz internacional, etc. – possuem uma longa história nas nossas
democracias, inspiradas por uma visão positiva do mundo, enquanto conjunto de
valores partilhados, valores esses que carrearam o desenvolvimento dos
nossos países durante gerações. A luta
contra a Radicalização enquadra objectivos e ambições positivos: é um combate em prol da expansão da
diversidade, tolerância e inclusão.
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A |
União Europeia alcançou grandes
feitos, no decurso dos últimos anos, no que respeita a luta contra o terrorismo,
e pode hoje congratular-se pela sua Estratégia e Plano de Acção contra o
terrorismo – pela clareza do quadro que estabelece políticas e instrumentos nos
mais diversos domínios da luta contra o terrorismo.
Todos sabemos que o
Plano de Acção Europeu contra o terrorismo foi primordialmente estabelecido no
rescaldo dos ataques do 11 de Setembro contra os Estados Unidos, dado que
gradualmente se adquiriu a consciência da relação existente entre Radicalização
e terrorismo.
Este processo
intensificou-se em 2004, após os ataques de Madrid. Em Junho de 2004, os Chefes
de Estado e de Governo da União Europeia salientaram “a importância de se fazer
uso da larga gama de instrumentos detidos pela União Europeia para lidar com
todos os factores que contribuem para o terrorismo”. Poucos meses depois, a Comissão
Europeia encetou trabalhos no sentido de instruir a sua Comunicação relativa a “lidar com os factores que contribuem para a
Radicalização violenta”, adoptada um ano mais tarde, em Outubro de 2005.
A
adopção da “Estratégia da União Europeia
para o combate à Radicalização e Recrutamento para o Terrorismo” e do seu
Plano de Acção em Novembro de 2005 foram assim a concretização do mote político
avançado pelo Conselho Europeu e do trabalho de cerca de um ano e meio das
Instituições Europeias.
Três
outros elementos desempenharam um papel fundamental no desenvolvimento da
Estratégia Europeia sobre Radicalização:
Ø O primeiro foi o alargamento da
consciência e mobilização de recursos em matéria de Radicalização, bem como,
particularmente, o trabalho de campo intensivo levado a cabo por académicos e investigadores
de todo o mundo. Recordo-me da Cimeira
Internacional sobre Democracia, Segurança e Terrorismo, que reuniu em
Madrid, volvido um ano sobre os ataques terroristas. Muitos dos conceitos que
vieram a ser integrados na Estratégia UE foram discutidos em Madrid, com base
em documentos produzidos por alguns dos melhores académicos do mundo. Assim
como hoje nos reunimos uma vez mais com algumas das melhores mentes académicas
do momento, penso ser importante dizer-vos que “acreditem ou não, nós de facto ouvimos o que vocês pensam e dizem…”;
Ø O segundo elemento consiste na fertilização
mútua no desenvolvimento de políticas a diferentes níveis: a um nível nacional
– nos nossos próprios Estados-Membros e em países terceiros – e globalmente. A
Estratégia UE pode ter sido adoptada uns meses antes das memoráveis palavras do
Secretário-Geral Annan em Maio de 2006, e das suas recomendações para uma
Estratégia Global Anti-Terrorista, cujo primeiro componente foi “a dissuasão das pessoas que recorrem ou
apoiam o terrorismo”. Não obstante, as políticas da UE e das NU nesta área
desenvolveram uma interacção convergente, são estreitamente interligadas e, a
meu ver, apoiam-se mutuamente.
Ø
Em terceiro lugar, creio que o choque provocado pelos ataques de Julho de
2005 em Londres desempenhou um papel crucial, por toda a UE, porquanto desvelou
aos nossos cidadãos que jovens criados e até nascidos nos nossos próprios
países eram passíveis de embarcar numa viagem de espiral descendente,
conducente ao mais negro lado do seu ser e à destruição mútua. Esta tomada de
consciência conduziu a dois diferentes caminhos nos países UE: aqui, nos Países
Baixos, o assassinato de Theo Van Gogh em Novembro de 2004 foi um momento chave
no entendimento social de que a tolerância não gera automaticamente tolerância.
A
segunda ideia chave que eu gostaria de oferecer para debate, baseado na
experiência da União Europeia no desenvolvimento de políticas efectivas, é a
ideia de que a luta contra a
Radicalização – além de implicar uma perspectiva interna por parte dos peritos
e um trabalho intenso por parte das administrações no seio do processo de
fertilização mútua – é, no entanto, um processo
político que se relaciona com a essência das sociedades democráticas e, como
tal, carece de orientação política ao mais alto nível, bem como o activo
entendimento e envolvimento dos cidadãos.
Nesta
acepção, gostaria de qualificar a minha primeira ideia chave no sentido de que
se a prevenção da Radicalização possui razões muito mais abrangentes e
profundas que as do terrorismo, então o terrorismo poderá ajudar as nossas
sociedades a entendê-la “ad absurdum”.
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N |
ão
gostaria de vos maçar com detalhes inúteis sobre a nossa Estratégia, nem tão
pouco abusar do tempo atribuído a esta intervenção.
Como tal,
deixem-me apenas realçar que a Estratégia UE, enquanto admite que a
Radicalização “se não encontra confinada
a um sistema de crença ou de persuasão política”, foca essencialmente a
rede de acusações, ataques e criticismos invocados pela autoridade do Islão e o
sentido de justiça do seu público-alvo que serve de fundamento aos ataques a
direitos fundamentais – nomeadamente aqueles que atentam contra a vida,
integridade humana, dignidade e liberdade de expressão.
A
Estratégia afirma a “rejeição da União
face qualquer justificação para o terrorismo, seja ela religiosa ou outra”
e acolhe “a posição de força de que as
pessoas da Europa e mais além, incluindo Muçulmanos, se encontram empenhados em
rejeitar o terrorismo”. A resolução da União enuncia:
Ø O embargo das actividades desenvolvidas pelas
redes e indivíduos angariadores de pessoas para o terrorismo;
Ø O assegurar de que as vozes da opinião geral
prevalecem sobre as do extremismo;
Ø
A promoção
ainda mais vigorosa da segurança, justiça, democracia e oportunidades para
todos.
A
Estratégia UE debruça-se sobre desafios específicos, lidando, por exemplo, com
os processos de Radicalização que tenham lugar através da Internet, prisões e
estabelecimentos de ensino.
Identifica
como centro nevrálgico do problema “a
propaganda distorciva que defende o entendimento dos conflitos mundiais como
prova de uma suposta colisão anunciada entre o Ocidente e o Islão, e que advoga
proporcionar aos indivíduos não só uma justificação para as suas angústias como
também um escape para a sua raiva”, identificando a necessidade de
empreender esforços simultâneos “para
alterar as percepções das políticas Europeias e Ocidentais, particularmente no
seio das Comunidades Muçulmanas, e corrigir qualquer intelecção injusta ou
imprecisa relativa ao Islão e aos Muçulmanos”.
A Estratégia UE identifica com precisão todo um número
de condições contributoras para a instauração de um ambiente mais propício ao
fenómeno da Radicalização. Entre elas incluem-se “a má governação ou governação autocrática; a transição dos Estados,
por via de reforma inadequada, de um controlo autocrático para uma democracia
parcializada; a modernização célere e mal gerida; falta de perspectivas
políticas e económicas, bem como a existência de conflituosidades
internacionais e domésticas por solucionar; e educação ou oportunidades
culturais para a juventude desenvolvidas de forma inadequada e inapropriada.” Identifica
ainda modos e meios passíveis de amenizar essas condições, tanto dentro da UE
como em relação a países terceiros.
A
Estratégia UE é, no meu entender, equilibrada, lúcida e honesta. Enquadra
precisamente o pólo oposto ao da propaganda, e encontra-se balizado na luta
contra esta última, sendo que nesta senda se depara com sérias dificuldades,
porquanto nunca é fácil contrapor verdades complexas a mentiras puras.
Alguns
exemplos melhor ilustrarão esta conclusão:
Ø
A
nossa vontade de encetar diálogo com o Islão no âmbito destas matérias pode ser
facilmente – e falsamente – tida como um entendimento de que o Islão é percebido
como exterior à Europa, implicando assim que milhares de Muçulmanos não serão
“totalmente” europeus;
Ø
A
enunciação adoptada dos factores facilitadores da Radicalização pode
erroneamente ser encarada como uma qualquer forma de reconhecimento de uma legitimidade
para a propaganda violenta ou mesmo para a violência em si;
Ø
A
nossa resolução de proteger os nossos cidadãos, particularmente os mais jovens,
daqueles que intentam destruí-los enquanto pessoas e enquanto cidadãos, e a
necessidade de “implementar o necessário
quadro legal para a prevenção do incitamento e legitimização da violência”
é passível de ser distorcido e apresentado como o prelúdio do singrar de
Estados autocráticos “Big Brother”, que se imiscuem em tudo, desde a escola, passando
pelo culto, até à vida familiar;
Ø
Assim,
a nossa preocupação com a correcção das percepções
injustas ou imprecisas relativamente ao Islão e aos Muçulmanos e com o
recurso a linguagem que não seja melindrosa nem ofensiva para os Muçulmanos,
pode ser por alguns descrita como sendo uma “lavagem branca”, politicamente
correcta ou caprichosa.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Há que resistir à tentação da prevalência da regra “olho por olho, dente
por dente”. Eu
acredito que, e não obstante a tentação, não devemos combater a propaganda com
contra-propaganda. A propaganda explora a sensibilidade e obtém melhores
resultados entre os mais vulneráveis, tais como sejam:
Ø as crianças, mesmo as mais jovens;
Ø os adolescentes em busca da sua
identidade e em busca de um objectivo digno de prossecução;
Ø os jovens adultos, vulnerabilizados
pela falta de referências culturais e familiares e pela falta de perspectivas
individuais;
Ø todos aqueles que vivam em depressão
ou sob opressão;
Claro que não deveríamos desperdiçar
tempo e avançar, sendo modernos: porque não vídeos do YouTube?! Redes sociais e
electrónicas que lidam com a Radicalização: porque esperam?! Mas não esqueçam
nunca que as nossas políticas se fundam na razão
e surtirão melhores resultados entre membros activos das nossas sociedades que
sejam equilibrados, educados e integrados: e é esta a vasta maioria que grassa
em todos os nossos países e é aqui que reside verdadeiramente a nossa força.
Melhor educação, melhor integração,
melhores perspectivas: sim, sim e sim. Por outro lado, impera que as nossas
políticas e palavras permaneçam firmemente equilibradas, lúcidas e honestas,
dado ser a única forma de manter a confiança e o respeito das nossas sociedades
e comunidades.
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N |
este ponto, e falando de políticas
equilibradas, lúcidas e honestas, permitam-me dirigir algumas palavras de congratulação
aos Países Baixos, pela forma como têm reflectido acerca dos seus próprios
desafios colocados pelo fenómeno da Radicalização e pelo da “Polarização”, este
último um conceito inovador e activo destinado a dirigir-se a grupos dinâmicos,
ao invés dos individuais.
Toda a Europa tem seguido com grande
interesse os tremendos esforços empreendidos pelos Países Baixos, no decurso
dos últimos dois anos, no que toca ao desenvolvimento do seu Plano Nacional de
combate à Radicalização e polarização.
Apenas o futuro dirá se terão
encontrado as respostas certas, mas, do meu ponto de vista, algumas coisas
tenho desde já como certas:
- creio que, pelo que li, se
questionaram acerca das questões correctas;
- creio também que o fizeram de uma
forma equilibrada, lúcida e honesta;
- creio ainda que o fizeram do modo
mais difícil – envolvendo muitos Ministérios e autoridades, honrando a tradição
do “poldering”[1]
holandês - e;
- que identificaram ideias bastante
interessantes, particularmente no que toca ao envolvimento das autoridades
locais na luta contra a Radicalização.
Na qualidade de democrata, eu creio convictamente
que nem todas as opiniões intolerantes deveriam ser toleradas pela lei, e que nem
todas as que o possam ser o sejam politicamente. Afirmar isto, a alto e bom
som, implica coragem política. Como tal, e sem querer tomar posição relativamente
a assuntos atinentes à política interna holandesa, permitam-me, contudo,
expressar a minha genuína admiração pela forma como a democracia holandesa tem
vindo a lidar com estes assuntos tão delicados.
A extensão do esforço empreendido
pelas autoridades holandesas no desenvolvimento do seu Plano traz-me a uma
quarta ideia: a de que se a verificação da
existência de Radicalização e seus problemas conexos chega, em primeira
instância, à atenção do Governo por via dos serviços e forças de segurança, e se o encargo do seu combate por parte das
polícias é frequentemente atribuído pelos Ministérios da Justiça e da
Administração Interna, há muito pouco que estes últimos possam fazer por si próprios
no que concerne a luta contra a Radicalização, seja a nível interno ou
Europeu. Desvelar modos e meios para mobilizar, a nível interno e inter alia, os Ministérios da Segurança
Social, Educação, Emprego, Negócios Estrangeiros e Desenvolvimento, e, a nível
Europeu, as correspondentes formações do Conselho, é, no meu entender, o
desafio chave que se põe. Até que tal suceda, a grande probabilidade é a de que
as nossas políticas aparentem ser muito boas, mas que na verdade façam
efectivamente muito pouco.
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P |
ermitam-me, no entanto, neste ponto,
demonstrar um pouco de orgulho nacional, que não caberá por ventura na minha
qualidade de hoje, enquanto representante da Presidência do Conselho da UE.
Acontece porém que, na passada
semana, foi publicado um estudo relativo às políticas de integração
prosseguidas em vinte e oito países desenvolvidos, entre os quais os Países
Baixos, Portugal, e vinte e três outros Estados-Membros da UE, bem como a
Suíça, Noruega e Canadá. Este estudo debruçou-se sobre a legislação e medidas
políticas de cada um deles no âmbito de seis áreas distintas: “acesso ao
Mercado de trabalho”; “reagrupamento familiar”; “residência de longa duração”;
“participação política”; “aquisição de nacionalidade” e “não-discriminação”. A
Bélgica e os Países Baixos figuram em terceiro e quarto lugares, com resultados
praticamente idênticos.
É para mim um orgulho poder afirmar
que Portugal figura em segundo lugar, a seguir à Suécia, que encabeçou a lista.
E porque é que trago à luz este assunto, para além do compreensível orgulho do
meu Governo neste feito? Faço-o por três ordens de razão:
Ø Primeiramente, porquanto Portugal
não possui uma política especificamente direccionada à prevenção e resposta
contra a Radicalização – o que é, enquanto tal, pouco relevante – mas possui
sim, tal como tantos outros, políticas que existem na medida em que
correspondem a valores e necessidades e efectivamente lidam com muitas das mesmas
preocupações;
Ø Em segundo lugar, para realçar que
não é necessário ser-se muito abastado para que se consiga ser justo: os
portugueses conhecem, enquanto emigrantes, o pior que a migração pode
representar, e, como tal, pretendem tratar os seus imigrantes com o mesmo
respeito almejado para os nossos cidadãos; “faz aos outros o que para ti
desejas”.
Ø Finalmente, porque este facto poderá
ajudar a explicar o que levou a Presidência Portuguesa da UE a decidir investir
consideravelmente no âmbito da prevenção e combate à Radicalização. Porquê?
Antes de mais porque – e como referi
previamente – creio que não é necessário ter-se um problema de Radicalização
para que as medidas necessárias para a luta contra a mesma façam sentido: para
nós próprios, para outros países como nós ou para a Europa como um todo. Fazêmo-lo porque é correcto; porque é
conforme aos nossos princípios e aos nossos valores;
Em segundo lugar, porque estamos todos juntos nesta luta. Se a
Radicalização é um problema com o qual os Países Baixos, o Reino Unido ou
qualquer outro Estado-Membro da UE se confrontam e a UE pode ajudar a lidar com
ele, então a UE deverá fazê-lo. É esse o significado de Solidariedade. Mais
ainda, se é um problema com o qual os nossos vizinhos não Europeus ou outros
parceiros se confrontam e se a UE pode ajudar, então acreditamos que o deve
igualmente fazer. Não só porque nos dias que hoje correm a Radicalização se
“contagia” entre os continentes, mas também porque as políticas que fazem
sentido na luta contra a Radicalização nesses países fariam igualmente sentido
numa óptica de apoio ao desenvolvimento humano sustentável;
Em terceiro lugar, porque agora é o momento de agir. O meu Governo
crê que seria um erro sermos complacentes – independentemente do facto de a Radicalização
ser praticamente desconhecida em Portugal e da nossa boa actuação, por exemplo,
no que toca à integração de migrantes. Pelo contrário, a Radicalização pode
alastrar do estrangeiro e desenvolver-se insidiosamente no seio do nosso país.
Uma recente mega acção judicial em Portugal contra algumas dúzias de “skinheads” atesta a nossa vigilância
relativa à luta contra intolerância violenta e contra o preconceito de qualquer
natureza, com o total poder da lei.
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C |
om a vossa indulgência, gostaria de
terminar referindo que, no tocante à Radicalização e Recrutamento terrorista,
propusemos, enquanto Presidência da UE, debruçar-nos sobre uma área na qual os
Países Baixos são hoje vistos como um dos Estados-Membros detentores de maior
conhecimento e especialização, que é a Radicalização da juventude.
A Estratégia UE para o Combate contra
a Radicalização e Recrutamento para o Terrorismo identifica claramente o
desafio que representa a prevenção do fenómeno da Radicalização no que concerne
os jovens, ambos na UE e em países terceiros. Mais do que isso, identifica os
locais de educação como os que representam pontos vulneráveis às actividades de
Radicalização, ao mesmo tempo que se debruça na importância que igualmente
reveste a literatura que propagandeia uma visão extremista do mundo, conducente
à consideração e justificação da violência por parte dos indivíduos.
Como tal, organizámos em Bruxelas,
no dia 11 de Setembro de 2007, um Seminário UE acerca do tema “prevenir e lidar
com a Radicalização da juventude”. Os objectivos deste Seminário eram os de:
procurar um entendimento comum acerca das actuais tendências da Radicalização
da juventude na UE e em países terceiros, bem como os factores que para isso
contribuem; partilhar informação acerca das respostas desenvolvidas a nível
nacional, por forma a identificar boas práticas e trabalhar conjuntamente no
sentido de encontrar novas ideias para lidar com este desafio.
O Conselho considerará agora o
lançamento de recomendações, dirigidas à acção tanto a nível dos Estados-Membros
assim como ao nível da UE, e incluindo elementos a ser conformemente
implementados nos diferentes pilares e quadros legais. Estes poderão
consubstanciar tanto iniciativas específicas como também preocupações a ser agilizadas
no contexto das políticas existentes, assim como em relações bilaterais com
países terceiros, particularmente através do uso adequado do diálogo político e
programas de apoio.
E porque é que nós, Portugal, durante a nossa Presidência
UE, nos debruçámos sobre a Radicalização da juventude? Muito simplesmente
porque se cremos que, em diversas questões, o que fazemos hoje afectará as
condições com as quais nos debateremos daqui por dez ou vinte anos, então em
área alguma esta afirmação será mais verdadeira do que nesta. E é esta a última
de cinco ideias que eu gostaria de deixar convosco: a juventude alienada de amanhã e até terroristas são hoje crianças:
as nossas crianças. É nosso dever
protegê-las e oferecer-lhes meios para a sua realização, participação e
cidadania. O facto destas crianças viverem e crescerem em Lisboa, Roterdão,
Leids, Marraquexe ou Jacarta influirá no sentido do Governo que terá a
responsabilidade primária em lidar com as suas necessidades. Não obstante, a
diferença será irrisória, já que se trata das
nossas crianças – todas elas – pelo que somos nós os responsáveis – todos nós.
Muito obrigado pelo vosso amável
interesse e atenção.