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ELEIÇÕES E GRIPE A

20 August 2009

Num artigo com o título “Mesas de voto serão reforçadas por causa da gripe A”(  21-08-2009-Diário Económico), a jornalista Alda Martins  utiliza informação prestada pela DGAI e pelo Gabinete SEAAI, nos termos seguintes:

“Com a gripe A a ganhar força dia após dia e as eleições legislativas e autárquicas previstas para o período de maior preocupação (Outono), o Governo colocou de prevenção substitutos para cada um dos cinco elementos que compõem as 12 mil mesas de voto.  Em teoria são 60 mil pessoas que podem ser chamadas a substituir os elementos que compõe as mesas de voto que estarão espalhadas por todo o país.
Tendo em conta as estimativas da Organização Mundial de Saúde estamos a falar de um universo de 25% a 30% de infectados.

A garantia foi dada ao Diário Económico por fonte oficial do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna (SEAAI). No caso de haver baixas, em virtude da gripe A, “serão de imediato accionados os mecanismos legais de substituição dos membros das mesas”. Para o efeito “existe uma bolsa de agentes eleitorais disponíveis, que receberam acções de formação, e que podem ser chamados”, acrescenta.

Os actos eleitorais envolvem cinco pessoas em cada uma das 12 mil mesas de voto espalhadas pelas 4.260 freguesias do país.

Numa época do ano que, segundo os especialistas, é propícia ao aumento exponencial de caso por contaminação pelo vírus H1N1, uma vez que se aproxima Outono.

A possibilidade de substituição dos elementos que estão nas mesas de voto não faz, no entanto, parte de qualquer Plano de Contingência da gripe específico para as eleições.
Porque esse não existe. O que está a decorrer é “uma avaliação”, feita conjuntamente pelos ministérios da Administração Interna e Saúde.
“Os actos eleitorais decorrem em circunstâncias bem definidas que não envolvem situações distintas de outras do nosso quotidiano, “pelo que não existem riscos acrescidos de contágio pelo facto dos cidadãos se deslocarem aos locais de voto”, disse a fonte do gabinete de José Magalhães desvalorizando a inexistência de um plano.
Confrontada com o facto de haver muita gente a frequentar os locais de voto e a pegar nos boletins e canetas refere: “O boletim de voto é único e pessoal, sendo dobrado antes de inserido na urna pelo próprio eleitor, devendo ser adoptados por todos os cuidados higiénicos gerais”.
Por seu lado, fonte oficial do Ministério da Saúde disse ao Diário Económico que “todas as orientações de protecção da saúde individual e colectiva têm estado a ser emitidas pela Direcção-Geral da Saúde (DGS). Essas orientações irão sendo adaptadas face a cada cenário de evolução da infecção”.
A avaliação a decorrer nos dois ministérios contempla, entre outros aspectos, parcerias com as autarquias, no sentido de aproveitar “a oportunidade para divulgar informação pública sobre a prevenção e tratamento do H1N1”, assegurou a fonte do gabinete do secretário de Estado. Paralelamente, a Direcção- Geral da Administração Interna e a DGS preparam-se para dar “indicações e orientações úteis aos membros da mesa e aos eleitores”.

A resposta dada pelo MAI foi do seguinte teor:

Há uma avaliação em curso feita conjuntamente pelo MAI e pelo Ministério de Saúde. Os actos eleitorais decorrem em circunstâncias bem definidas que não envolvem situações distintas de outras do nosso quotidiano, pelo que não existem riscos acrescidos de contágio pelo facto dos cidadãos se deslocarem aos locais de voto. Em parceria com as autarquias vai ser usada a oportunidade para divulgar informação pública sobre a prevenção e tratamento do H1N1.

A DGAI e DGS darão indicações e orientações úteis aos membros da mesa e aos eleitores.

Sublinha-se que o boletim de voto é único e pessoal, sendo dobrado antes de  inserido na urna pelo próprio eleitor, devendo ser adoptados por todos os cuidados higiénicos gerais.

Haverá ainda, no momento próprio, um local especial de aconselhamento, inserido no Portal do Eleitor, que estará disponível a partir de amanhã.

Em caso de necessidade, serão de imediato accionados os mecanismos legais de substituição dos membros das mesas. Existe uma bolsa de agentes eleitorais disponíveis, que receberam acções de formação, e que podem ser chamados”

Quanto à questão de saber se a  avaliação em curso e as medidas em discussão entre o MAI e o MS  para adopção em 27 de Setembro e 11 de Outubro devem receber o nome de “Plano”, decida o leitor,por favor.

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