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DEMOGRAFIA E ELEITORES-FANTASMA

17 August 2009

A reflexão de ontem , agora sob forma de apresentação narrada, usando uma outra forma de tratar o mesmo tema.

Os mesmos que em 2005 não notaram que andavam na clandestinidade mais de meio milhão de eleitores e tinham nos cadernos (dispersos por 4400 bases de dados locais + uma central) todos os mortos agora eliminados, todas as inscrições duplas agora expurgadas, todos os eleitores mal identificados que ora se identificaram (ou na impossibilidade de tal viram o registo eliminado),etc,etc, não resistem , agora que a casa teve a maior limpeza de sempre – à  tentação de acusar quem muito  limpou de não ter feito a a “Limpeza perfeita”.

Sim, essa para a qual nem há habilitação legal, nem meio técnico-policial, nem tempo (uma vez que os cadernos estão em situação de inalterabilidade). Felizmente, tudo o que se fez é demonstrável e fica o repto final lançado nesta apresentação.

Uma simples pesquisa nos arquivos do Público (ou, para não assinantes,  em espaços abertos como a Internet) revela antecedentes interessantes no debate recente do tema, que contrariam a fatwa decretada no domingo segundo a qual “nada se fez” (devidamente personalizada para dar mais pathos à desgraça).Alguns exemplos:

Estudo”800 mil eleitores-fantasma ‘assombram’ cadernos eleitorais”,de José António Bourdain e Luís Humberto Teixeira

Entrevista aos autores do estudo no podcast VIDAS ALTERNATIVAS (parte final).

Comentário crítico ao estudo –  André Freire e Pedro Magalhães em
“Cadernos eleitorais mantêm 600 mil falsos eleitores”

Memórias de 16.01.2006: “Eleitores fantasma” aumentam abstenção“. A peça em causa dá que pensar a quem esteja aberto a tal, sendo uma glosa de um artigo do Correio da Manhã.
“Os cadernos eleitorais para as presidenciais do próximo domingo vão incluir 600 mil eleitores que, na sua maioria, já faleceram ou são portugueses emigrados no estrangeiro que mantêm o cartão de eleitor, noticia hoje o “Correio da Manhã”.
A população com idade para votar eleva-se a 8,2 milhões, mas os cadernos eleitorais mantêm 8,8 milhões de eleitores registados, uma diferença de sete por cento que foi detectada pelo cruzamento de dados do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE), do Instituto Nacional de Estatística (INE) e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

O director-geral do STAPE, José Andrade Pereira, citado pelo CM, reconhece a existência destes falsos eleitores, mas o organismo não consegue contabilizar a sua dimensão.

O jornal escreve que o esforço de limpeza dos cadernos eleitorais realizados pelo STAPE permitiu, no entanto, baixar para metade os chamados eleitores-fantasma.

Em 1998, quando existiam 8,926 milhões eleitores, a actualização extraordinária do recenseamento eleitoral eliminou 443 mil inscritos activos, ou seja, houve uma redução de 4,9 por cento do universo eleitoral.

Nas últimas eleições presidenciais, em 2001, o empolamento dos cadernos eleitorais era de mais de um milhão de eleitores, segundo as contas do IDEA (Institute for Democracy and Electoral Assistance), organismo intergovernamental em que Portugal está representado.

Divulgado no passado dia 3, o último relatório deste organismo revela que nas últimas eleições presidenciais Portugal tinha uma população em idade de votar de 7,812 milhões enquanto o número de população recenseada era de 8,932 milhões.

Estavam assim inscritos nos cadernos eleitorais 1,119 milhões de falsos eleitores. Este diferencial de um milhão é mantido, segundo as contas do IDEA, desde as eleições presidenciais de 1991″.

cadernos e demo

Os que divinizam a foto dos portugueses expressa nos dados demográficos tendem também a esquecer que, ao contrário do que naqueles ocorre, no “filme” do recenseamento entram, com precisão, os que adquirem (ou readquirem) a nacionalidade portuguesa (entre 2005 e 2009, mais de 100 mil cidadãos maiores de idade),
havendo dados muito precisos sobre a matéria (cuja estatística, desde a mudança da lei, passou a ser assegurada pelo Ministério da Justiça).
Tomando como referência as disposições da Lei da Nacionalidade, os dados são os seguintes:

2007

Art.º 1.º, n.º 1, c) – 4.664

Art.º 1.º, n.º 1, e) – 4.058

Art.º 2.º – 975

Art.ºs 3.º, n.ºs 1 e 3 – 861

Art.ºs 4.º, 5.º, 29.º, 30.º e 31.º – 532

Art.º 6.º, n.ºs 1, 3, 4, 5 e 6 – 3.049

Art.º 6.º, n.º 2 – 2.066

2008

Art.º 1.º, n.º 1, c) – 7.261

Art.º 1.º, n.º 1, e) – 5.001

Art.º 2.º – 2.110

Art.ºs 3.º, n.ºs 1 e 3 – 2.858

Art.ºs 4.º, 5.º, 29.º, 30.º e 31.º – 1.236

Art.º 6.º, n.ºs 1, 3, 4, 5 e 6 – 15.419

Art.º 6.º, n.º 2 – 3.331

2009 (até 30.06)

Art.º 1.º, n.º 1, c) – 3.832

Art.º 1.º, n.º 1, e) – 1.073

Art.º 2.º – 1.505

Art.ºs 3.º, n.ºs 1 e 3 – 1.480

Art.ºs 4.º, 5.º, 29.º, 30.º e 31.º – 542

Art.º 6.º, n.ºs 1, 3, 4, 5 e 6 – 10.991

Art.º 6.º, n.º 2 – 847

Nos anos anteriores o valor total foi de 7.786 (2005) e 10.271 (2006), respectivamente.

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