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O RECENSEAMENTO EM PORTUGAL

1 July 2009

Por iniciativa do PSD compareci perante a Comissão de Assuntos Constitucionais,Direitos, Liberdades e Garantias para fazer um ponto de situação sobre o nosso recenseamento eleitoral, na sequência das eleições de 7 de Junho. Estas foram a prova de fogo do novíssimo Sistema de Informação e Gestão do Recenseamento Eleitoral (SIGRE).

O debate permitiu uma muito útil e clarificadora troca de informações e opiniões, que muito ajudará a DGAI a tomar medidas de aperfeiçoamento em pontos que a experiência evidencia que importa adoptar correcções.Informei a Comissão de que a CNPD estava a elaborar um relatório resultante da acção inspectiva que realizou ao SIGRE, devendo as suas conclusões, logo que conhecidas,ser ponderadas.

Deixo aqui os documentos-base que entreguei na Comissão:

Informação sobre o esforço de informação eleitoral

Informação sobre  a informatização do recenseamento eleitoral

Informação sobre o estado do recenseamento eleitoral

Informação sobre casos ocorridos no dia 7 de Junho

O debate na Comissão foi gravado pelo Canal Parlamento e pode ser avaliado na integralidade:

Ulteriormente, recebi da DGAI relatório complementar sobre eventos ocorrridos em 7 de Junho, a merecer análise e medidas de correcção, que remeti para a 1ª Comissão, inserindo-se os problemas aí descritos na problemática que no decurso da reunião parlamentar foi abordada.
Vai ser expedito o trabalho de correcção e importa fazê-lo, de forma aberta e consensual,a bem da confiança que deve rodear as questões relacionadas com a organização de actos eleitorais.

JM

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