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Combater a confusão: votar é fácil!

4 June 2009

Quem tenha lido o JN de hoje pode ter ficado confuso quanto ao grau de confusão existente pelo facto de muitos cidadãos disporem hoje da possibilidade de se identificarem com um documento seguro chamado CARTÃO DE CIDADÃO, que para quase um milhão de portugueses veio substituir o velho bilhete de identidade . Esse título durante os muitos anos da transição gradual de documentos de identificação continuará a poder ser usado por quem o tem em prazo de validade e será recorrendo a ele que a maioria dos eleitores se identificará no dia7 de Junho.

Estão os eleitores confusos? Não por falta de meios de informação, que foram dinamizados com diversidade e em quantidade sem precedentes, por forma a gerir a mudança.

A notícia do JN ecoa a acção de autarcas apostados em levar o esclarecimento o mais longe possível, o que está perfeitamente ao seu alcance se usarem todos os meios que a DGAI colocou à sua disposição nestes meses e dias.

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PRIMEIRO

Os eleitores pelo facto de terem requerido o cartão de cidadão não ficam sem cartão de eleitor. O cartão de cidadão é um documento de identificação que, nos termos da lei, não contém quaisquer dados relativos ao recenseamento eleitoral.
SEGUNDO

O cartão de eleitor não é hoje – nem nunca foi – legalmente necessário para votar. Em 2008, por unanimidade, o Parlamento optou por mandar cessar a sua futura emissão, permitindo embora aos seus actuais detentores a conservação do documento, uma vez que o mesmo contém informação que pode ser útil para permitir saber, através do nº de eleitor, qual o local (mesa) de voto.

TERCEIRO

O cartão de cidadão – tal como o bilhete de identidade – não é o único meio de identificação para votar. O eleitor pode identificar-se através de qualquer documento que sirva geralmente para esse efeito (além do cartão de cidadão, e bilhete de identidade, passaporte, carta de condução, etc.). Tendo cessado a emissão de cartões de eleitor, os cidadãos que tenham obtido o cartão de cidadão podem facilmente saber qual o número de eleitor (que lhes foi automaticamente atribuído). Basta  para tal aceder via internet a um sistema de informação (www.recenseamento.mai.gov.pt) gerido pela Direcção-Geral da Administração Interna. A informação pode também ser obtida enviando um SMS gratuito para 3838 (RE espaço nº de identificação contido no BI ou no cartão de cidadão espaço AAAAMMDD), perguntando na junta de freguesia ou através da LINHA DE INFORMAÇÃO ELEITORAL: 808 206 206

AO JN a DGAI respondeu copiosamente, com eco na notícia para quem a ler toda. Obviamente muita gente terá limitado a leitura  ao título, berrante e negrito, destacando-se na mancha da página cinzenta e miudinha.

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Eis as respostas que foram enviadas ao JN

–  Quais as campanhas que estão em marcha para informar os eleitores do procedimento que devem adoptar para votar no domingo?

Da parte da Ministério da administração Interna foram desenvolvidas um conjunto significativo e variado de acções, com recurso a meios inovadores:

– acções articuladas entre a DGAI/MAI e o IPJ, no âmbito da campanha “ Votar é Fácil” dirigida aos 300.000 jovens eleitores, com a criação de um site dedicado, spots e outras iniciativas de divulgação junto das associações, que Incluíram uma sessão no dia do Associativismo dedicada a este tema, em que participaram os Secretários de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Magalhães e o Secretário de Estado da Juventude e Desportos, Laurentino Dias e outras acções de comunicação na rede de centros do IPJ.

– 3 spots de divulgação na RTP 1 e 2, na rede da Zon TVcabo, no sapo, na sic N, na RTP açores e na RTP madeira, na rede de Metro e na CP, apenas para referir os mais importantes.

– spots nas rádios (incluindo regionais).

– informação da rede multibanco que abrangeu perto de 4 milhões de apresentações e que ainda decorre.

– cartazes colocados nos autocarros da carris e no metropolitano.

– criada pela primeira vez uma LINHA INFORMAÇÃO ELEITORAL – 808 206 206 destinada aos cidadãos, com base num protocolo com a empresa CRH, com pessoal especialmente formado por peritos da DGAI. Estão a ser atendidas perto de 400 chamadas por dia.

– criação de um help-desk para as autarquias locais

– efectuada formação local no âmbito dos governos civis e das autarquias envolvendo as juntas de freguesia nas acções de divulgação

– acções de sensibilização e animação na rua (que decorreram em Lisboa e no Porto) com a colaboração da associação Lanterna Mágica.

– inserção de anúncios em jornais e revistas para jovens.

– accionamento de meios que permitem ao cidadão facilmente saber o seu número de eleitor, via Internet (pesquisando em www.recenseamento.mai.gov.pt),por  telefone móvel (remetendo SMS para 3838) ou na junta de freguesia. E como habitualmente, pode dirigir-se à secção de voto correspondente ao n.º de eleitor (que está indicada em lista afixada à entrada do edifício onde a votação tem lugar).

2 – Foi criado um call center para juntas de freguesia para fazer face aos problemas que poderão surgir nas eleições de dia 7. Como funciona, quantos funcionários é que tem e com que objectivo é que foi criado?

Sim . o call center é especializado e dirigido por peritos da administração eleitoral e colaboradores qualificados. No dia 7 estará em pleno funcionamento desde a abertura das assembleias de voto até ser necessário.
Este help-desk é independente da LINHA DE INFORMAÇÃO ELEITORAL destinada aos eleitores.

3 – De que forma é que as juntas de freguesia estão a ser apoiadas para fazer face às solicitações no decorrer do acto eleitoral.

A DGAI mantém um help-desk especializado e estará disponível para apoiar as juntas de freguesia a partir das 7 horas de Domingo com peritos na área eleitoral , existindo também uma plena articulação com os governos civis.

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Parte importante desta informação foi publicada pelo JN, de forma imaginativa e competente. Mas obviamente menos visível que o título onde pontifica a palavra CONFUSÃO. E assim vai o mundo…

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