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Portugal:o espaço que há para novos imigrantes

29 May 2009
No jornal i, citam-se extractos do RELATÓRIO FINAL   da equipa do Prof. Roberto Carneiro, que estudou  o tema
“Necessidades de mão-de-obra imigrante em Portugal – Evolução a curto prazo – 2009 e 2010”.
A autora, a jornalista Inês Cardoso, escreve:
«Se tomar o pulso aos indicadores económicos fosse critério único para as decisões políticas, o contingente de oportunidades de emprego para trabalhadores estrangeiros seria nulo em 2009. Elaborado por uma equipa de investigadores coordenada por Roberto Carneiro, o relatório que apoiou a decisão do governo de fixar o contingente em 3800 vagas (quase metade em relação ao ano passado) aponta três cenários de necessidade de mão-de-obra e os dois mais “realistas” ficam abaixo da quota final”.
Sintetiza seguidamente os 3 cenários configurados e apreciados:
«O chamado “cenário-fortaleza”, que é “coerente com as previsões globais para evolução do emprego” formuladas por organismos como a União Europeia, Banco Mundial e Organização Internacional do Trabalho, aponta para fechar totalmente as portas. Mesmo em 2010, admitiria um contingente de apenas 920 oportunidades de emprego. O pressuposto é de “maior fluidez na mobilidade interna da mão-de-obra residente”. Ou seja, em tempos de crise os portugueses estarão mais predispostos a aceitar empregos tidos como “indesejáveis”.

No extremo oposto está o “cenário arco-íris”, que implicaria uma “rápida e robusta recuperação económica” e permitiria apontar para 7800 entradas em 2009 e 11 600 no próximo ano. Outro requisito seria o crescimento do emprego, arrumado à partida pelas mais recentes previsões: as do governo, actualizadas este mês, apontam para uma quebra de 1,2% no emprego total, este ano, enquanto as da Comissão Europeia agravam dois pontos percentuais este valor.

Mais próximo do número escolhido pelo governo é o “cenário emergente”, que pondera “de forma equilibrada os pressupostos” dos dois extremos anteriores. Aponta para um contingente de 3300 empregos (menos 500 que o fixado pelo Conselho de Ministros) e parte do princípio de que os imigrantes continuam a ter oportunidades em segmentos pouco procurados. Ou seja, “é previsível que a oferta se mantenha ao nível dos grupos profissionais correspondentes às mais baixas qualificações”».

Pergunta seguidamente: «O que explica tamanha reserva de investigadores liderados pelo insuspeito coordenador do Observatório da Imigração?»

E responde:
«Além dos indicadores globais de diminuição do emprego , um factor atravessa toda a análise: o facto de existirem 21 mil estrangeiros inscritos nos centros de emprego (dados de Novembro), uma pool de desempregados que “constitui uma oferta altamente adaptável, que rapidamente preencherá” vagas que venham a surgir.»
Assinala seguidamente um facto pouco salientado no ruido das últimas semanas:
«  Curioso é que até os responsáveis de três associações de imigrantes, entrevistados pelos investigadores, consideraram “urgente colocar os indivíduos desempregados, em vez de aumentar a oferta de mão-de- -obra imigrante”. A comunidade brasileira é a mais atingida, com um aumento de 23% da taxa de desemprego no espaço de menos de um ano».

O texto do Relatório,devidamente fundamentado, é uma excelente contribuição para a discussão séria da política de imigração em vigor na sequência da aprovação da nova Lei de Estrangeiros, que está apenas no segundo ano de aplicação, boa altura para reforçar as medidas tendentes à exploração das novidades a que abriu portas, tirando lições do fracasso da política de quotas do ciclo político PSD/PP.

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