imagem de topo do blog A Nossa Opinião; MAI - Liberdade e Segurança; 'Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão'.(artigo 19.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos). [ imagem produzida pelos Gráficos à Lapa para este blog do MAI, A Nossa Opinião ]

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O PASSADO E O FUTURO DO SEF

22 May 2009

Como fui encarregado de representar o Ministério da Administração Interna na cerimónia de assinatura do protocolo MAI-CML sobre o uso do SIRESP pelo município de Lisboa, decidi usar o blog do MAI para dirigir   uma saudação muito especial a todos quantos participam no XII Congresso do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras que se realiza em Bragança.A mensagem contém agradecimentos vários e  três brevíssimas reflexões sobre o passado e o futuro.

1-Em primeiro lugar, defendo (e procurei sempre manter) um diálogo franco e aberto com a vossa estrutura sindical. Congratulo-me por o ter feito, em todas as circunstâncias Com respeito pelos interlocutores, unidos no objectivo de dotar o SEF de meios e novos recursos e de qualificar as pessoas que aí trabalham, foi possível chegar a muitas soluções e encontrar os consensos que foram efectivamente úteis para todos.

Agradeço, por isso, a Vosso contributo para os êxitos alcançados no caminho percorrido. Muita coisa mudou. Resolveram-se muitos casos. Reforçaram-se muito em número e em qualificação os quadros da investigação e fiscalização. Em breve defenderei no Parlamento uma alteração cirúrgica à lei orgânica que reforça o vosso estatuto de elite da investigação criminal.

Agradeço, também, a vossa solidariedade em relação aos trabalhadores do sector de atendimento do SEF. Num contexto orçamental muito restritivo, a vossa acção ajudou-me a conseguir autorização para abrir o concurso que vai finalmente acabar com uma debilidade histórica do Serviço no pilar do atendimento.

2- Em segundo lugar, julgo que valeu a pena atribuir ao SEF novas competências e desenvolver novas áreas de cooperação com as forças e serviços de segurança . Nestes anos, o SEF modernizou-se nos vários azimutes, no plano interno e na relação com os cidadãos estrangeiros. O SEF prestigiou internacionalmente o nosso país em muitas ocasiões pela premiadíssima inovação trazida em várias áreas. O SEF alcançou também grandes êxitos no combate ao crime. Poucos deixam de nos louvar pelas fronteiras tecnológicas e outras que passámos e por termos alargado em muito os horizontes do trabalho futuro.

Deixo aqui o meu testemunho e a minha mensagem de que tal não teria sido possível sem o empenho de quem, no dia a dia, está no terreno. Para cada um e cada uma dessas pessoas vão as minhas palavras de agradecimento.

3- Relevo, por fim, o trabalho do Sindicato e da sua Direcção que saúdo na pessoa do seu Presidente, e desejo muito sinceramente que o XII Congresso seja um bom momento de reflexão.

Como até aqui, os homens e mulheres da carreira de investigação e fiscaliazção terão o meu apoio nas medidas e acções que contribuam para a mudança que iniciámos e que vai continuar.

JM

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