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Portugal melhorou no combate ao terrorismo

18 May 2009

I

Sob o título “Portugal melhorou na prevenção do terrorismo”, o Diário Económico publicou hoje um artigo de Márcia Galrão e Susana Represas  que refere:
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“Relatório oficial dos EUA diz que a criação do secretário-geral de segurança interna tornou o país mais seguro.

O Departamento de Estado norte-americano contra o terrorismo elogiou a criação, em Portugal, de um secretário geral para o Sistema de Segurança Interna. O cargo ocupado pelo conselheiro Mário Mendes, que tanta polémica provocou, merece, assim, o reconhecimento internacional de um dos principais organismos mundiais de luta contra o terrorismo.

O relatório de 2008 deste departamento norte-americano foi divulgado há menos de um mês e reconhece que esta figura “facilita a comunicação entre a PJ, a PSP e a GNR”, dando a estas forças “capacidade para partilhar de forma mais eficaz informação acerca de investigações que envolvem o combate ao terrorismo”. Os americanos reconhecem ainda a proactividade do Governo português no combate a esta criminalidade, sobretudo ao “impedir o financiamento de grupos terroristas”, ainda que Portugal “não tenha indícios da actividade deste tipo de organizações no seu território”.

II

As autoras citam partes do  Relatório que o Ministério dos Negócios Estrangeiros dos EUA tem o dever de apresentar anualmente ao Congresso, até 30 de Abril,  com a denominação oficial “Country Reports on Terrorism”.

Na parte respeitante a Portugal, o Relatório refere:

“Portugal trabalhou activamente com outras nações em programas tendente a  combater o terrorismo e a perturbar  o financiamento de grupos terroristas. Portugal não tem grupos terroristas internos, pelo que o sistema jurídico e de segurança  se centra no objectivo de dissuadir grupos internacionais de desenvolverem actividades em território nacional.

Peritos portugueses e norte-americanos em contraterrorismo têm  partilhado informação de forma eficaz, incluindo informações sobre avaliações de risco e actividades  operacionais terroristas. Em cooperação com outros parceiros da União Europeia, o Governo Português continuou a participar activamente nos esforços em curso na UE para remover entraves institucionais à cooperação em matéria de combate ao terrorismo.

Em Setembro (de 2008), o Governo de Portugal criou um novo Secretário-Geral da Segurança Interna, iniciativa  destinada a facilitar a comunicação entre a Polícia Judiciária (equivalente ao FBI), Polícia de Segurança Pública (polícia nacional uniformizada), bem como a Guarda Nacional Republicana (força policial paramilitar ). Como resultado, as distintas entidades responsáveis pela   aplicação da lei foram capazes de  partilhar informações sobre investigações referentes ao terrorismo mais eficazmente.

Portugal contribuíu com cerca de 130 efectivos militares que foram destacadas no Afeganistão, em apoio à Força Internacional de Assistência à Segurança e operações da OTAN, e manteve a sua contribuição anual de 6,6 milhões de euros (US $ 8,4 milhões) em ajuda ao desenvolvimento do Afeganistão.

Como  país que participa no  Programa de Isenção de Vistos (Visa Waiver Program -VWP), Portugal continuou a respeitar os requisitos do VWP relativos à partilha de informações e a outros aspectos da cooperação policial em matéria de combate ao terrorismo. Esta cooperação foi reforçada pela   lei que implementou as recomendações da Comissão sobre o 11 de Setembro ( 9 / 11 Commission Act” de 2007)”.
O texto integral do relatório respeitante  a 2008 pode ser consultado  no portal do State Department na Internet.

JM

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