imagem de topo do blog A Nossa Opinião; MAI - Liberdade e Segurança; 'Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão'.(artigo 19.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos). [ imagem produzida pelos Gráficos à Lapa para este blog do MAI, A Nossa Opinião ]

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ENTREVISTA DO MAI AO EXPRESSO

28 March 2009

O MAI respondeu, no Expresso, a perguntas dos jornalistas  João Vieira Pereira, Martim Silva e RICARDO
MARQUES

– Os números apresentados são inquietantes. Isso não lhe tira o sono?

– São preocupantes, não diria inquietantes. Revelam um aumento quer criminalidade geral quer da violenta grave. No entanto, estes números devem ser enquadrados: a violenta e grave, em números absolutos, foi inferior à de 2004 e 2006. A percentagem da criminalidade e grave na criminalidade geral é mais de 5%, não é uma parcela elevada. Houve realmente um aumento da criminalidade nos segundo e terceiro trimestres, mas houve uma quebra muito notória no último.

– Isso mostra uma diminuição do crescimento, mas um crescimento…

– É uma desaceleração no crescimento. Mas há um outro factor não despiciendo. O ano de 2007 foi um ano bom em relação à criminalidade violenta e grave, em que houve uma diminuição de mais de 10%. Em termos numéricos, em 2008 recuámos, perdemos o que tínhamos alcançado em 2007.

– O que está na origem dos números?

– Há que evitar uma tentação, que é pensar que as causas da criminalidade são simples ou principalmente policiais, porque não são. São complexas e colocam-se a vários níveis: civilizacional, económico, social e, claro, também ao nível da acção da polícia.

– Mas quando os números baixaram em 2007, a explicação não foi civilizacional. Foi com os números do Governo.

– Não. O crime tem causas variadas. O que mudou em Portugal nos últimos 20 /30 anos relaciona-se com uma mudança profunda do tecido social. Aumento do consumo, litoralização e vinda das pessoas para as grandes cidades, transformação de Portugal também num país de imigração. Abertura das fronteira. Temos de situar tudo nesse contexto.

Em 2007, a criminalidade violenta e grave desceu, mas não obedeceu a uma tendência permanente. Era uma diminuição não consolidada e no ano passado voltámos aos números anteriores. Há causas que não se relacionam com acções de polícia e há outras que podem ter a ver com o Ministério.

– Chegamos ao fim de quatro anos de Governo e um dos objectivos do Programa, que era a redução da criminalidade, não é cumprido. E o sentimento de insegurança aumentou. É um falhanço?

– Não creio. Há uma certa visão infantil da segurança e do crime que se exprime da seguinte forma: se a criminalidade aumentou, então o Governo é culpado e o ministro não fez o seu trabalho.

– O Governo é muito célere a colher os louros quando a criminalidade desce.

– Nunca me viu a colher louros dessa maneira. Mas essa visão infantil existe. Na realidade, o que permite julgar a acção do MAI e das forças de segurança não é o número de crimes cometidos, mas o conjunto de acções desencadeadas. Não podemos responsabilizar as forças de segurança, e não estou a pôr-me atrás das forças de segurança. Respondo pela capacidade de mobilizar as forças de segurança para responderem aos problemas de segurança e de criminalidade.

– Se estivermos aqui daqui a um ano, e essa tendência de descida, obtida após a consolidação da reorganização do dispositivo das forças de segurança, se inverter, como vai explicar isso?

– Por vezes acusam-me de reactivo, mas essa acusação não é correcta. Em 2008, apresentei a estratégia para esse ano a 5 de Março, ou seja, num trimestre em que não se tinha ainda verificado aquela aceleração da criminalidade do Verão. Nessa estratégia identifiquei como principal alvo a criminalidade violenta e grave e todas as medidas que foram enunciadas tiveram como pressuposto óbvio a identificação da criminalidade violenta e grave como primeiro alvo.

Resta saber o que teria sucedido se não houvesse essa estratégia. Há aspectos que produziram resultados imediatos, mas outros não. O policiamento de proximidade resultou. Mas a admissão de 2000 novos elementos vai demorar mais tempo. A estratégia deste ano, aprofundada, também dará resultados.

– Estava à espera, já em Março do ano passado, deste aumento e perante eles vai mudar a estratégia?

– Já estava preocupado com a criminalidade violenta e grave, mas obviamente não podia saber qual seria o nível de aumento.

– Portanto, foi surpreendido.

– Não fui surpreendido. Estava preocupado, mas não tinha uma noção rigorosa do aumento desses números. Esperava um recrudescimento já no início de 2008. A estratégia de 2008 é correcta. Os responsáveis das forças e serviços de segurança comprovam que é correcta, e não creio que seja por temor da tutela. A estratégia deste ano continua a insistir em medidas que são adequadas, em primeiro lugar, para combater a criminalidade violenta e grave.

– Não pode ser mal entendido ao dizer que a estratégia é a correcta perante os números que são conhecidos?

– Se eu dissesse que a estratégia é errada por causa dos números provavelmente faria um grande exercício de humildade, mas estaria a mentir às pessoas. Não é. A estratégia é correcta. Reforçar o dispositivo, apostar no policiamento de proximidade, dignificar a carreira das polícias, criar mais parcerias com autarquias e com a sociedade civil. Há exercícios de humildade que saem caros quando a humildade é falsa.

– As pessoas com quem se cruza na rua dizem-lhe que estão mais seguras?

– As palavras que ouço na rua são, normalmente, de estímulo e de incentivo. E eu, hoje, ando sozinho na rua. Eu ando em funções com os agentes da segurança pessoal, mas sou capaz de sair sozinho à rua e vou a qualquer sítio. Fui sozinho aos santos populares. Nunca tive medo de sair à rua por ser ministro. Mas também garanto que se tivesse medo de sair à rua por ser ministro deixaria de o ser.

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