imagem de topo do blog A Nossa Opinião; MAI - Liberdade e Segurança; 'Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão'.(artigo 19.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos). [ imagem produzida pelos Gráficos à Lapa para este blog do MAI, A Nossa Opinião ]

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A SUIÇA NO ESPAÇO SCHENGEN

27 March 2009

aeroporto

No dia 12 de Dezembro de 2008, foram suprimidos os controlos nas fronteiras terrestres entre a Suíça e os 24 países que fazem já parte do Espaço Schengen, mais uma  vitória contra os obstáculos à unidade, à paz e à liberdade na Europa, sem pôr em causa a segurança. A abertura de fronteiras foi, também neste caso, acompanhada de uma mudança das formas de controlo, que permitiu já às autoridades suiças detectar e neutralizar número significativo de pessoas procuradas. DE forma singular, a adesão foi precedida de  referendo, no dia  5 de Junho de 2005 (em que o SIM obteve o voto de  55 por cento dos eleitores).

Hoje representei o Governo português na cerimónia que, em Zurique, assinalou a abertura da fronteira aérea, que terá lugar a partir de 29 de Março –  mais uma etapa importante nas relações entre a UE e a Suíça. Para os milhares de cidadãos da União e para os cidadãos suíços que viajam de avião a mudança será significativa para os viajantes de boa fé, as deslocações entre os países membros do Espaço Schengen e a Suíça serão mais rápidas e mais fáceis. Os nacionais de países terceiros poderão viajar munidos de um visto Schengen e deixarão de ter necessidade de diversos vistos nacionais.

O Presidente Federal Suíço  Hans-Rudolf Merz saudou  a abolição dos controlos aeroportuários, sublinhando que  a Suíça chegou ao fim de uma longa viagem. Suíça tinha  manifestado há muito tempo interesse na cooperação Schengen. Este interesse  funda-se em  auto-evidentes razões geográficas! Após uma preparação cuidadosa e de um intenso processo de avaliação,  a Suiça integra finalmente o espaço Schengen. Os passageiros no aeroporto Zurich agora serão saudados com um amigável “Gruezi – Welcome”  ao espaço .  Hans-Rudolf Merz  afirmou que, à primeira vista,  Schengen pode parecer uma tentativa de quadratura do círculo –  maior segurança através de uma maior liberdade, abolição da modalidade tradicional de controlos nas fronteiras sem prescindir da segurança…Após uma avaliação mais minuciosa, no entanto, esta aparente contradição é resolvida. “Em primeiro lugar, dado o número de travessias  simplesmente não seria possível  a Suíça   realizar controlos sistemáticos nas fronteiras. Cerca de 700.000 pessoas e 320.000 veículos atravessam a fronteira suíça diariamente. O tráfego de passageiros e mercadorias com a UE sofreria um impasse, se estes 255 milhões de pessoas e 116 milhões de veículos por ano, fossem todos submetidos a um controlo pormenorizado “. Em segundo lugar, graças a Schengen, é possível apostar em formas avançadas de de cooperação policial. Em terceiro lugar, é sabido que a criminalidade internacional não conhece fronteiras. Schengen é uma resposta à  necessidade de modernizar os controlos fronteiriços.

A ligação da Suíça ao sistema de informação Schengen,  foi assegurada antes da aprovação formal da respectiva, que teve lugar no Conselho dos  Ministros da Justiça e dos Assuntos Internos, em Novembro de 2008, uma vez feita a prova de que a Suíça cumpria todos  os critérios necessários à adesão.

Portugal desempenhou um papel relevante na criação das condições para mais este alargamento,tornado possível pela adaptação-concebida pela empresa portuguesa Critical Software em parceria com o MAI e o SEF-  do Sistema de Informação Schengen (que permite trocar informações sobre as pessoas procuradas, dadas como desaparecidas e a quem se recusa a entrada, bem como sobre os bens perdidos e roubados) às necessidades de um maior número de utilizadores (Projecto sisone4all). O kit  sisone4all foi fornecido à Suíça  em 2008, testado e activado plenamente, com êxito.

F azendo o balanço de quase 100 dias de uso  do sisone4all pela Suiça  Hans-Rudolf Merz assinalou que os resultados até agora têm sido extremamente positivas “O Sistema de Informação Schengen SIS tem provado ser uma ferramenta útil para as nossas forças policiais e para a Guarda de Fronteiras. Cerca de 140.000 pesquisas são apresentados pela Suíça todos os dias com uma taxa média de 25  hits. Do entrada em funcionamento do SIS em 14 de Agosto de 2008 até ao final de Fevereiro de 2009 os nossos serviços de segurança conseguiram prender 67 pessoas para  extradição, foram localizadas  112 pessoas desaparecidas e fechados com sucesso 1059 processos referentes a bens “.

Boas notícias para todos os que fizeram do SISONE4ALL um êxito!

JM

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