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Portugal com mais estrangeiros altamente qualificados

17 March 2009

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Em 2008, Portugal atraiu 533 estrangeiros altamente qualificados de fora do espaço europeu, mais do dobro que em 2007, revelam dados do Grupo de Contacto criado em 2006 para a promoção da simplificação do processo de contratação de docentes, investigadores e outros estrangeiros altamente qualificados, no âmbito do Programa Simplex.

Os estrangeiros altamente qualificados que entraram em Portugal em 2008 são oriundos de mais de 40 países, com especial relevo para as nacionalidades Brasileira (223 vistos concedidos), Chinesa (39 vistos concedidos), Indiana (34 vistos concedidos) e Norte Americana (24 vistos concedidos).

Entre os vistos de residência e de estada temporária concedidos em 2008, encontram-se os de 88 investigadores, 132 docentes do ensino superior e 313 nomeadamente de quadros de empresas, profissões médicas e paramédicas, informáticos, engenheiros electrotécnicos, químicos, profissões jurídicas, profissionais liberais e outros técnicos altamente qualificados.

Foi possível atingir tal objectivo graças aos mecanismos previstos na nova lei dos estrangeiros e das regras do espaço Schengen que facilitam a circulação de quadro técnicos qualificados e das medidas especiais de reforço da articulação dos Ministérios e Serviços envolvidos, na sequência de uma proposta inicial do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, logo acolhida pelo MAI.

Ainda segundo dados do Grupo de Contacto, que integra representantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Ministério da Administração Interna e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o tempo médio para a obtenção dos vistos tem vindo continuamente a ser reduzido, tendo-se atingido um mínimo de cerca de 11 dias no segundo semestre de 2008, face a 12 dias no primeiro semestre de 2008 e uma média que ainda rondava os 20 dias em 2007.

Trata-se da concretização de mais um passo no quadro do “Compromisso com a Ciência”, neste caso adaptando a legislação de imigração e os mecanismos de acolhimento de imigrantes de alto nível científico e técnico, assegurando condições competitivas de entrada, fixação e reagrupamento familiar.

Neste contexto, os cidadãos estrangeiros com o perfil descrito podem entrar e permanecer em território nacional, nomeadamente, se tiverem da entidade contratante uma promessa ou contrato de trabalho, uma proposta ou contrato de prestação de serviços ou uma bolsa de investigação científica numa instituição de I&D.

Complementarmente ao necessário pedido de visto (que deverá ser apresentado pelo requerente junto do consulado competente), as entidades de acolhimento (centros de investigação, estabelecimentos de ensino superior ou outras entidades, públicas ou privadas, nomeadamente empresas que acolham actividade altamente qualificada) usufruem agora de um procedimento complementar para facilitar a celeridade do processo de obtenção dos vistos.

Assim, as entidades mencionadas podem remeter previamente cópia dos documentos referentes ao processo de contratação à Secretaria-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que os envia à Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), do Ministério da Administração Interna.

Já em território nacional, o detentor de Visto de Estada Temporária poderá requerer ao SEF uma prorrogação de permanência, até 1 ano, prorrogável por igual período, enquanto o detentor de Visto de Residência deverá, no prazo de até 4 meses, em território nacional, efectuar no SEF o pedido de autorização de residência temporária. Poderá, posteriormente, se necessário, solicitar renovação de autorização de residência.
O Relatório confirma o acerto da opção de reforço da coordenação entre ministérios em torno do objectivo concreto de aceleração de processos de visto e a utilidade dos indicadores resultantes da monitorização.
Uma versão abreviada do Relatório (expurgada de dados pessoais) está disponível via Internet.

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