imagem de topo do blog A Nossa Opinião; MAI - Liberdade e Segurança; 'Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão'.(artigo 19.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos). [ imagem produzida pelos Gráficos à Lapa para este blog do MAI, A Nossa Opinião ]

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SIMPLEX MAI ’09

5 March 2009

O Simplex MAI’09 prossegue o grande esforço de agregação de medidas lançado em anos anteriores, consolida e desenvolve algumas medidas importantes iniciadas em 2008 e dá especial atenção à criação de meios electrónicos de informação dos cidadãos sobre os meios a que podem e devem recorrer para defender a sua segurança, em interacção com a GNR, PSP e SEF.

As medidas de simplificação do Programa Simplex’09 foram, à semelhança do procedimento adoptado em programas anteriores, objecto de consulta pública, tendo as iniciativas do MAI obtido   elevado  apoio e incentivo dos participantes.
Foram 129 as medidas colocadas em consulta pública. Do total de participações recebidas no processo (634), mais de duas dezenas foram integradas no Programa, algumas delas sob responsabilidade do MAI.

As ideias propostas pelo MAI obtiveram  significativo aplauso, como pode ser confirmado visitando o blogue que deu suporte à consulta pública:

medidas de reforço da segurança;

cartão de cidadão estrangeiro;

portal eleitoral;

gestão de documentos apreendidos a condutores;

localização por sms de viaturas rebocadas;

abono de família sem burocracia;

Serviços electrónicos de apoio aos militares e agentes policiais na doença.

Outras medidas do Simplex’09 (incluindo algumas que caberá ao MAI executar) resultaram de ideias enviadas para a Caixa de Sugestões, agora permanentemente aberta (144 sugestões foram recebidas por esta via), ou de propostas transmitidas no Fórum PME, organizado pela SEMA em colaboração com a COTEC – Associação Empresarial para a Inovação, na Comissão de Desformalização ou por associações empresariais.
Este ano, foi aberta ainda outra frente de participação. Foi criado o Prémio Ideia.Simplex, com o objectivo de estimular a capacidade de inovação em matéria de simplificação por parte de todos os que exercem funções públicas, na administração local ou central, beneficiando assim da sua experiência profissional e relação de proximidade com os utentes. Uma das ideias premiadas surgiu na área tutelada pelo MAI (criação do registo electrónico de ocorrências na protecção civil).
A  metodologia usada comprovou-se eficaz, tendo conjugado ideias dos organismos e serviços do MAI, propostas de entidades externas e sugestões de outros departamentos governamentais,melhorando processos e ampliando o clima de inovação no sector de segurança.

Um pequeno filme sintetiza o balanço do SIMPLEX MAI ’08 e os objectivos a atingir no ano em curso:

Para mais informação:

Balanço do SIMPLEX MAI ’08;

Texto integral das medidas incluídas no SIMPLEX MAI ’09

guião do vídeo “MAI diz SIM ao SIMPLEX”

how to transfer prescriptions