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VEM AÍ O SIMPLEX 2009

3 March 2009

simplex09

Foi hoje apresentado o Programa Simplex para 2009, numa sessão presidida pelo Primeiro-Ministro, José Sócrates, que destacou o facto de o combate à burocracia ter sido colocado como prioridade no discurso político e na acção, desde a apresentação do primeiro Simplex, em 2006. O PM recordou que «havia então a ideia de que esse conjunto de medidas não tinha dignidade e dimensão para ocupar o primeiro palco do debate político», situação hoje radicalmente alterada.

O programa Simplex para 2009 inclui 200 medidas, de que o Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, destacou as relacionadas com a saúde e as pequenas e médias empresas, exemplificando com a possibilidade de acompanhamento em tempo real das listas de espera, o fim do boletim de vacinas em papel e a simplificação do reembolso do IVA para as empresas exportadoras.
Na apresentação das medidas foram mencionadas com destaque iniciativas do MAI, tanto no quadro de programas SIMPLEX anteriores (Passaporte Electrónico Português, sistema RAPID de controlo automatizado de passageiros) como no relativo a 2009 (Portal de Segurança). No concurso de ideias Simplex cujos resultados foram anunciados foi premiada uma ideia inovadora em matéria de protecção civil (o registo electrónico de ocorrências).

O Ministro da Presidência revelou que o Simplex de 2008 teve uma taxa de execução das medidas de 80,16%, «valores que dão credibilidade aos resultados que foram alcançados ao longo dos anos no combate à burocracia e que tornaram a Administração Pública mais simples e eficiente para prestar um melhor serviço aos utentes», acrescentando que «em três anos, desde o início do Simplex, foram concluídas 629 medidas de simplificação administrativa».

Das 189 medidas que integravam as metas do ano passado, 137 foram integralmente concluídas, 29 foram parcialmente concluídas e 23 não foram concluídas.

-Texto do Programa Simplex 2009, apresentado pelo Primeiro-Ministro em 3 de Março de 2009

Balanço do Simplex 2008, apresentado pelo Ministro da Presidência

Arquivo histórico do Simplex (2006-2009)

O MAI apresentará em sessão pública, no dia 5, às 15h, o balanço das medidas que executou em 2008 e a descrição dos projectos a levar a cabo no ano em curso.

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