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116 000 – a linha directa para crianças desaparecidas

15 February 2009

Em Julho de 2006, a Comissão Europeia propôs que fosse reservado um número telefónico comum para a comunicação do desaparecimento de crianças e outro para as crianças pedirem auxílio. A medida integra a estratégia europeia para defender os direitos das crianças.No seguimento desta  iniciativa, a União Internacional das Telecomunicações recomendou também, a 16 de Junho de 2008, que o 116111 fosse adoptado em todo o mundo para que as crianças pudessem pedir auxílio,

O apelo feito aos Estados-Membros para que  implementassem sem demora o serviço foi ouvido em Portugal.  A responsabilidade de operar o serviço foi atribuída ao Instituto de Apoio à Criança pela ANACOM, por recomendação do Ministério da Administração Interna, emitida em 2007.

Portugal é um dos cinco  Estados-Membros (ao lado da Grécia, Hungria, Países Baixos e Roménia) em que tal ocorre, tendo o serviço sido activado em 25 de Julho de 2008.

Ao fazer o balanço dos progressos registados desde  o lançamento da iniciativa, a Comissão Europeia lembrou que no “ano 116000 deu provas do seu valor acrescentado num caso de rapto parental transfronteiras. Na Bélgica, um pai levou as filhas de sete, dez e catorze anos e escondeu-as durante nove meses e meio em condições de grande precariedade e perigosas.Em Setembro de 2008, na sequência de um pedido feito através das linhas directas 116000 belga e portuguesa, o noticiário da noite da RTP abriu com um apelo a informações sobre o paradeiro destas crianças e encerrou exibindo a toda a largura do écrã o número 116000. Minutos depois, o caso ficou resolvido“.

E a Comissão conclui:

“A implementação do 116000 em toda a Europa tornará as campanhas de busca e a cooperação internacional mais fáceis e eficazes. As linhas directas poderão agir de modo mais coordenado para resolver os casos de desaparecimento de crianças transfronteiras”.

Para um balanço das realizações e do que ainda falta fazer para reforçar a eficácia destas linhas de contacto directo com redes de apoio e intervenção em prol dos direitos da criança, cfr. Comissão Europeia – comunicado com ponto de situação (Fevereiro 2009); comunicado alertando para atrasos e apelando à acção (Julho 2008).

JM

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