Respostas dadas a perguntas da LUSA sobre a presente situação o controlo automatizado de passageiros na Região Autónoma dos  Açores.

“1. Na prática o que vai permitir a introdução do sistema RAPID no aeroporto de Ponta Delgada?

Vai permitir  melhorar a segurança no controlo fronteiriço, aumentando a eficácia do trânsito de passageiros que entram no território nacional através da Região, bem como o controlo documental que detecta a validade do passaporte e a identidade do portador (contributo muito significativo para a segurança documental a nível nacional e na União Europeia).
O sistema alia:
-Uma forma de fiscalização  fácil e transparente para o cidadão utilizador (rapidez nas formalidades de fronteira);
– uma mais valia importante para o aeroporto, já que o uso das máquinas permite gerir  o fluxo de passageiros de forma mais célere.
O uso do RAPID  racionaliza e economiza a gestão de recursos humanos

Conjuntamente com o SCF (sistema de controlo de fronteiras), o RAPID  permite racionalizar os recursos humanos dos SEF (um só inspector do SEF pode controlar até cerca de 10 portas).
Em resumo, o RAPID permite:
–    melhorar os serviços de fronteira que controlam os passageiros;
–    

- Melhorar a qualidade e os níveis do serviço aeroportuário;
–    

- Aumentar a competitividade dos aeroportos portugueses numa óptica da política de turismo;
–    – Racionalizar os recursos humanos empenhados.

O projecto RAPID abrange os aeroportos e terminais de Lisboa, Porto, Funchal, Porto Santo e Faro, e na RA dos Açores, nas Lajes e Ponta Delgada (já em funcionamento).
Com a aplicação deste projecto e ao longo deste ano de 2008, já foram controlados automaticamente 390 849 passageiros.

2. O sistema permite a fiscalização automática dos passageiros com passaporte electrónico?

Permite apenas a fiscalização de passageiros   com passaporte electrónico, independentemente da nacionalidade

3. Esses passaportes electrónicos são emitidos na região?

O Passaporte Electrónico Português passou a ter a sua produção centralizada na Imprensa Nacional – Casa da Moeda, que procede à personalização e emissão de todos os passaportes, mantendo-se a decisão de emitir o PEP e a recolha de dados pessoais em cada dos Distritos, Regiões e Consulados.

Estas novas regras introduzidas a partir do fim de Agosto de 2006,   reduziram a zero o extravio de cadernetas em branco (que deixaram de circular) e tem assegurado a entrega célere dos passaportes aos seus titulares onde quer que vivam.
É um caso de sucesso na cooperação entre o Governo Regional e o MAI.

4. Para a entrada em funcionamento deste sistema foi necessária a aquisição de novos equipamentos? Qual o montante? E que género de equipamentos. Quais as suas funcionalidades?

Sim, foi adquirido novo equipamento, produzido com base em tecnologia portuguesa, que cumpre os mais elevados requisitos de segurança internacionais.
O investimento na Região  Autónoma dos Açores ascende a mais de meio milhão de euros.
O RAPID-Açores  combina múltiplas funcionalidades, incluindo as operações de leitura do passaporte electrónico, com a  de verificação de dados biométricos e valida os dados do passaporte. Compara a fotografia inserida no chip com a imagem do titular do passaporte.

Verifica ainda sistemas de informação ( designadamente o sistema de informação Schengen e a informação Interpol) para certificar se a pessoa  é procurada”

.

Na síntese difundida pela LUSA  pode ler-se, com várias imprecisões, o seguinte:

“Ponta Delgada, 06 Fev (Lusa) – Os Açores passam a dispor a partir de segunda-feira de um sistema pioneiro que permite a fiscalização  automática dos passageiros com passaporte electrónico (RAPID), num investimento superior a meio milhão de euros.
Este sistema é inaugurado na próxima semana, no aeroporto de Ponta Delgada (São Miguel) pelo ministro da Administração Interna, Rui Pereira, que inicia domingo uma visita ao arquipélago.Em simultâneo, o sistema entra também em funcionamento no aeroporto das Lajes, ilha Terceira.
Fonte do ministério adiantou à agência Lusa que o equipamento foi produzido com base em tecnologias portuguesa e cumpre os mais elevados requisitos de segurança internacionais, num investimento que ascende a mais de meio milhão de euros.
“Vai permitir melhorar a segurança no controlo fronteiriço, aumentar a eficácia do trânsito de passageiros que entram no pais através da região, e o controlo documental que detecta a validade do passaporte e a identidade do portador”, explicou.
O RAPID já abrange os aeroportos e terminais de Lisboa, Porto, Funchal, Porto Santo e Faro. Com a aplicação deste projecto já foram controlados automaticamente, em 2008, um total de 390.849
passageiros”.

Como pode  depreender-se sem dificuldade da informação prestada pela “fonte do Ministério”, o RAPID foi instalado e já está a funcionar com eficácia nos Açores, tendo o MAI decidido testar o sistema e activá-lo plenamente o mais cedo possivel,  para gerir melhor os fluxos de passageiros  (designadamente no período estival de 2008), remetendo para data oportuna – agora marcada – o acto oficial de inauguração.

JM