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“Refugiados: Cidadãos do Mundo”

26 November 2008

Começou hoje o VIII   Congresso Internacional do Conselho Português para os Refugiados.

Na abertura  Walter Irvine, representante regional do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados,   aplaudiu os esforços em curso na UE para uma  harmonização das políticas de asilo, sublinhando a importância de distinguir claramente protecção de refugiados e   controlo da imigração,  por forma a salvaguardar  o acesso justo aos procedimentos de asilo de todos os que precisam de protecção internacional. Sustentou igualmente a necessidade de  solidariedade entre os Estados-Membros para assegurar o acolhimento  efectivo dentro da União Europeia de refugiados provenientes das diversas partes do mundo. Manifestou ainda justificadíssima preocupação por, em alguns países da Europa, onde nasceu a Convenção de 1951 relativa ao estatuto dos refugiados, a preocupação com os fluxos migratórios ilegais ter levado à  adopção de medidas  restritivas que, sem mecanismos sensíveis e credíveis de protecção, não permitem distinguir os refugiados dos imigrantes económicos, o que torna quase impossível que refugiados e pessoas que procuram asilo na Europa tenham acesso à protecção internacional, circunstância que leva milhares de pessoas a recorrer a redes de tráfico de seres humanos cada vez mais sofisticadas.

O ministro da Administração Interna, assinalando  que o tema das migrações e dos refugiados está no centro da discussão política na Europa,lembrou que Portugal também já foi, num passado recente, um país   de pessoas que se refugiaram em outros países, devido à perseguição pela ditadura  o que reforça  a obrigação de assegurar o cumprimento por Portugal do dever humanitário de acolher vítimas de perseguição. O MAI recordou as principais medidas impulsionadas pelo Governo em matéria de política de asilo, com destaque para o aperfeiçoamento do quadro legal.

De forma inovadora, os debates entre participantes dos diversos painéis foram precedidos de uma conversa viva e elucidativa entre três jovens, bem reveladora da importância do tema.

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