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RUMO à EUROPA DO ASILO

8 September 2008

 

Vai certamente  cumprir  os seus objectivos a  Conferência Ministerial  “Construir uma Europa de Asilo”, organizada em Paris pela presidência francesa. O encontro visa essencialmente aprofundar o  debate sobre a forma de construir eficazmente  a segunda fase do sistema comum europeu de asilo.  

 

A conferência vai,desde logo, ajudar a avaliar em que medida  devem  dar-se por atingidas as metas estabelecidas em Haia em 2004.Por outro lado,a poucas semanas do fim do debate sobre o projecto de Pacto Europeu em matéria de imigração e asilo, a  conferência vai ajudar a consolidar as ideias e propostas que o Pacto vai consagrar como metas comuns dos 27 e  ampliar o consenso em torno do plano de acção em matéria de asilo apresentado pela Comissão Europeia no dia 17 de Junho de 2008 (elaborado na sequência do Livro Verde apresentado e debatido em 2007,no decurso da Presidência portuguesa) 

Nesta segunda-feira, 8 de Setembro, de parte da manhã, diversas    intervenções (de ministros de Estados especialmente afectados por pedidos de asilo, do Vice-Presidente Barrot e do Alto Comiss
ário Antonio Guterres) confirmaram significativa convergência de pontos de vista sobre as medidas cuja apreciação se encontra em curso.  

Seguem-se três painéis de debate com representantes dos Estados-membros, representantes de organizações não-governamentais, especialistas e representantes de organizações internacionais. 

O primeiro painel incide sobre a “cooperação prática: conquistas e perspectivas”(« A cooperação prática no domínio do asilo já existe »: os painéis, as comissões permanentes, grupos temáticos, o trabalho realizado pela Rede Europeia das administrações competentes asilo. 

Vai ser examinada a ideia de criação de um futuro gabinete europeu de apoio aos Estados-Membros para a boa decisão de processos de acordo com regras comuns, que hoje  colheu generalizado aplauso no debate matinal. Visa-se apurar as melhores formas de estabelecer o gabinete e precisar as missões que lhe devem caber.

Ao painel sobre o tratamento dos pedidos de asilo fora da UE e   a cooperação com países terceiros cabe analisar temas como os  sistemas de protecção no local aos requerentes com direito a obter asilo (no seu plano de acção, a Comissão recomenda que a União tome medidas para melhor gerir a chegada destas pessoas à Europa).

Estar
á igualmente em debate a via  a adoptar  para que a União Europeia possa eficazmente prestar assistência a países terceiros a fim de que sejam capazes de oferecer soluções duradouras para a protecção dos refugiados, nomeadamente através do desenvolvimento regional e da criação de programas de reinstalação de refugiados de um Estado-Membro para outros com menor afluxo de requerentes.

A mesa-redonda sobre o futuro sistema europeu comum de asilo
servir
á principalmente para discutir as propostas apresentadas pela Comissão no seu Plano de Acção anunciado em 17 de Junho de 2008,  coincidentes com as apresentadas no capítulo IV do projecto de Pacto Europeu em matéria de imigração e asilo.


Na manhã de 9 de Setembro terá lugar uma reunião de trabalho dos membros do Governo sobre esta parte do Pacto, precedida de um breve resumo dos trabalhos de hoje e seguida de uma conferência de imprensa. 

 

Para obter dados adicionais,cfr. site da Presidência francesa.

JM

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