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Balanço final da nossa Presidência em trio

26 June 2008

Ao lado do Ministro Dragutin Mate e do Secretário de Estado Peter Altmeier, participei com muito gosto no

no balanço final da nossa Presidência rotativa em trio do Conselho da União.

Perante a Comissão LIBE do Parlamento Europeu, foram examinadas as realizações dos três semestres em que a Alemanha,Portugal e a Eslovénia  executaram o seu programa comum, na área da Justiça e Assuntos Internos, destacando cada um de nós  as principais realizações respectivas, tal como acontecera no fim do primeiro semestre de 2007.

No meu balanço do trio de presidências na área dos Assuntos Internos, destaquei o  sucesso da fórmula, inédita até agora, e fiz votos para que as próximas presidências sigam o exemplo do trabalho colectivo do trio Berlim-Lisboa-Ljubljana (segue-se Paris-Praga-Estocolmo). Não repetindo o balanço global feito na altura própria, examinei seguidamente as condições que permitiram à presidência portuguesa  apresentar e executar o projecto SISONE4ALL, que assegurou o alargamento do espaço Schengen e a abolição de fronteiras a Leste, enterrando definitivamente as divisões simbolizadas pela velha “Cortina de Ferro”.

Não foi uma colecção de monólogos,tendo havido respostas às perguntas feitas pelos parlamentares, que coincidiram na manifestação de um juízo positivo sobre a fórmula inovadora que pela primeira vez foi testada.

Na conferência de imprensa final, vários jornalistas indagaram a nossa opinião sobre o Pacto sobre Imigração e Asilo, que a futura Presidência francesa tem vindo a preparar,em diálogo com os demais Estados-Membros.

Respondi ao jornalista da Lusa que o Pacto só será um sucesso se for a bandeira comum de todos os Estados-membros, e por isso mesmo o texto ainda não está fechado, está a ser discutido entre os Estados-Membros, para que reflicta os seus pontos de vista e possa ser um denominador comum e um acelerador de políticas definidas em sede própria.O documento já sofreu sucessivas versões e alterações, pois a sua mais valia é precisamente  colher um consenso enorme de quem o subscreverá.

Manifestei ainda a convicção de que a  presidência francesa tem precisamente essa intenção e tem consciência de que um instrumento deste tipo, que não é um regulamento ou uma directiva, valerá tanto mais quanto colher um consenso largo, diria total, dos Estados-membros.

De facto, o Pacto não visa alargar a todos os Estados-membros a política de imigração da República Francesa ou de qualquer outro Estado-membro.O pacto é uma declaração política de alto nível que afirma o compromisso de aplicar instrumentos que estão em elaboração, ou seja, é algo que se constrói sobre o trabalho feito”. Tal só é possível graças ao “trabalho de casa” levado a cabo designadamente por Alemanha, Portugal e Eslovénia nos últimos 18 meses.

Questionado por um jornalista alemão sobre se a necessidade do Pacto decorreria afinal de ter ficado por fazer algo que devesse ter sido feito no último ano e meio a nível de política de imigração,  refutei   essa ideia, explicando que a pergunta assenta manifestamente num equívoco.

A política de imigração é uma política estrutural, é um combate infindável.Todas as futuras presidências terão que enfrentar este desafio, uma vez que os problemas das migrações do século XXI vieram para ficar, como ficou bem claro na Conferência de Alto Nivel sobre o tema da imigração legal que o MAI promoveu no contexto da Presidência portuguesa.

Óptimo para todos será que a Presidência francesa consiga as convergências necessárias para a resposta eficaz aos reptos migracionais, que a crise petrolífera obriga a gerir em condições mais difíceis.

JM

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