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XIII Conferência dos Ministros do Interior dos Países do Mediterrâneo Ocidental

23 May 2008

Coube-me participar  na XIII Conferência dos Ministros do Interior dos Países do Mediterrâneo Ocidental (CIMO), que decorreu nos dias 21 e 22 de Maio, em Nouakchott, Mauritânia.

A Conferência é uma das expressões mais significativas da dinâmica do grupo 5+5, composto por Estados de cada um dos lados da bacia mediterrânica (Argélia, Líbia, Mauritânia, Marrocos e Tunísia/Espanha, França, Itália, Malta e Portugal).

 

 A CIMO  2008 permitiu aprofundar a conjugação de esforços  dos países envolvidos tendo em vista intensificar a cooperação  na luta contra o crime organizado,  em particular o branqueamento de capitais e o tráfico de estupefacientes.

 

Também a luta contra o terrorismo, enquanto grave ameaça para as pessoas inocentes, à democracia e ao desenvolvimento sustentável dos países membros, foi ponto central das preocupações discutidas na XIII CIMO, principalmente devido ao ressurgimento de actos terroristas na região. Preconiza-se a adopção de estratégias comuns, através de práticas concretas de cooperação activa e dinâmica, que devem  ser acompanhadas em reuniões futuras e periódicas, tendo  a França sugerido que, sem pesadas burocracias, seja criado um Secretariado Permanente, que apoie a actividade das presidências rotativas.   

 

Um outro fenómeno abordado na reunião foi a circulação de pessoas e o combate aos fluxos migratórios irregulares.

Esta matéria será objecto de um estudo conjunto, com o intuito de tornar perceptível as características específicas do emigrante dos Países do Mediterrâneo Sul e o impacto do desemprego dos jovens no fenómeno migratório. Consenso total sobre a necessidade de encorajar o investimento estrangeiro directo nos países do Mediterrâneo Sul com o intuito de reduzir os fluxos migratórios para o Norte, contribuindo para a redução progressiva da pressão migratória, maximizando a utilização dos instrumentos que permitem a imigração regular. Consenso igualmente sobre a importância do reforço do controlo de fronteiras nos países de trânsito e das acções de luta contra as redes de tráfico de imigrantes, procurando soluções equilibradas tendo em conta as concretas necessidades de apoio dos países da orla Sul do Mediterrâneo, proporcionando assistência em equipamentos e meios logísticos e técnicos às unidades responsáveis pelo  controlo fronteiriço e pela luta contra a imigração clandestina, reforçando as suas capacidades.

 

No campo da protecção civil, a XIII CIMO reiterou  a vontade política dos 10 países de assegurar efectiva   solidariedade e apoio às vítimas de catástrofes naturais, trocando experiências e cooperando, almejando a forma mais adequada para fazer face a estes problemas. Os futuros esforços conjuntos irão no sentido de melhorar os mecanismos de protecção em cenários de crise, colocar em prática um sistema de assistência mútua, intervenção rápida e organização de socorro  em caso de situações de emergência, organizando um sistema de gestão de crises, que permita uma resposta eficaz em caso de catástrofes naturais ou origem humanitária.

 

 Feito o balanço da presidência francesa,  a CIMO congratulou-se pelos resultados satisfatórios alcançados, tanto no domínio da cooperação entre os serviços de luta contra o terrorismo, como no tocante à protecção civil e  gestão de fluxos migratórios.

 

Para o futuro, foi decidido criar um grupo de trabalho que terá como principais tarefas: a elaboração de uma estratégia comum de luta contra o terrorismo, ponderando a harmonização legislativa de matérias que constituem preocupação comum dos Estados 5+5; avaliar as necessidades dos países do mediterrâneo sul e propor formas de as satisfazer; promover a cooperação entre as colectividades locais e fomentar reuniões semestrais entre representantes.   

Para uma breve antologia de notícias sobre a XIII Conferência, pode consultar-se o microsite CIMO

JM

 

 

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