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A VERDADE SOBRE O SIRESP

1 May 2008

A 4 de Julho de 2006, o Ministério da Administração Interna, através do GEPI(actual DGIE), assinou com a empresa SIRESP, Gestão de Redes Digitais de Emergência e Segurança, S.A., o Contrato relativo à concepção, projecto, fornecimento, montagem, construção, gestão e manutenção do SIRESP – Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal.

O projecto constitui uma Parceria Público-Privada com uma duração de 15 anos e  tem uma componente de financiamento assegurada pelos seguintes bancos: CGD, Millennium BCP, BES e BPN.

O período de vigência do Contrato SIRESP é de 15 anos, estando a ser implementado de acordo com o previsto: distritos de Lisboa e Santarém até ao final de Maio de 2007 e distritos de Coimbra, Leiria e Portalegre até ao final de 2007.

A cobertura dos restantes distritos do continente, bem como da Região Autónoma da Madeira está contratada para ser efectuada até ao final de 2009.

A garantia de qualidade do serviço prestado é dada através do cumprimento de exigentes níveis de serviço (SLAs), que fazem parte integrante do Contrato SIRESP.

O valor actualizado líquido do projecto (VAL) é de aproximadamente 266 milhões de Euros.

O pagamento por parte do Estado concretiza-se através de uma renda mensal apurada em função da capacidade de rede disponibilizada nos diversos distritos.

Os pagamentos efectuados pelo Estado representam aproximadamente 23 milhões de Euros em 2007, prevendo-se um total de cerca de 23 milhões de Euros em 2008, exactamente de acordo com o previsto no Contrato SIRESP, havendo sido realizado até hoje um investimento de aproximadamente 60 Milhões de Euros (cerca de 49% de um total 123 milhões de Euros), inteiramente suportado pela Operadora SIRESP,S.A.

Dado o forte empenho das equipas do MAI e da Operadora SIRESP, S.A., no verdadeiro espírito de uma Parceria Público-Privada, tem sido possível o cumprimento do plano de implementação do projecto, contribuindo assim para uma maior operacionalidade das forças de segurança e emergência, bem como sua a mais eficaz articulação.

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