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O FUTURO DO CONTROLO DE FRONTEIRAS

12 March 2008

Em Brdo, foram debatidas três comunicações que a Comissão apresentou  em Fevereiro 2008 sobre gestão  das fronteiras externas da União Europeia: 1.  avaliação da Frontex (a agência europeia para a gestão da cooperação operacional nas fronteiras externas dos Estados-membros); 2. uma comunicação sobre  um sistema de registo de entradas-saídas e   um programa que facilite a circulação de passageiros previamente registados; e 3. uma comunicação sobre a criação de um sistema de vigilância europeu das fronteiras externas – EUROSUR.

O debate ajudou certamente a criar condições  para levar ao Conselho JAI de Junho propostas concretas de  conclusões sobre os objectivos a curto e a médio termo da Frontex. No que diz respeito ao futuro sistema de registo de entradas-saídas o debate ajudou a concluir que tal sistema poderia ajudar a melhorar a eficácia do controlo de fronteiras, tendo por resultado mais segurança na área Schengen, com pleno respeito pelos direitos fundamentais dos passageiros.  

Importa assegurar que as medidas adoptadas cumpram planos anteriormente definidos (vg. a activação do Sistema Europeu de Vistos – VIS-,e o SIS II) e tirem partido de sucessos obtidos, como a adopção de passaportes biométricos.Portugal está a seguir essa via através do projecto RAPID,entre outros, dando o devido relevo à inovação tecnológica.

Para aceder aos documentos e foto-reportagens da Conferência,pode consultar-se o website da Presidência eslovena,que inclui igualmente videos.

JM

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