Centro Nacional Coordenador Marítimo
30 Janeiro 2008O Centro Nacional Coordenador Marítimo (CNCM) é um órgão de articulação entre as autoridades que intervém nos espaços marítimos , sob soberania e jurisdição nacional . Criado e regulado pelo Decreto-Regulamentar nº 86/200, o Centro Nacional Coordenador Marítimo (CNCM) teve hoje, 30 de Janeiro, no Comando Naval, em Oeiras, a sua primeira reunião, em que participei, juntamente com o senhor Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, João Mira Gomes. Esta reunião teve como objectivo central o lançamento do Centro, a dinamização das providências organizativas e regulamentares necessárias ao seu funcionamento eficaz e a elaboração do programa e calendário das actividades a desenvolver.
A reunião contou com a participação de altos representantes das estruturas integram o CNCM: o Almirante Chefe Estado-Maior da Armada, o Comandante-Geral da GNR, e os responsáveis da Força Aérea Portuguesa, do Gabinete Coordenador de Segurança, do Serviços de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, da Autoridade de Saúde Nacional, do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura e do Instituto da Água.
O CNCM reúne mensalmente, mas poderá ser convocado extraordinariamente, caso se justifique. Esclaereça-se que este Centro coordenador não substitui a actividade quotidiana de qualquer entidade que intervém no espaço marítimo,, mas em caso de necessidade existirá uma coordenação de esforços.
O Centro Nacional Coordenador Marítimo vai ficar instalado no Centro de Operações da Marinha, em Oeiras.
![imagem de topo do blog A Nossa Opinião; MAI - Liberdade e Segurança; 'Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão'.(artigo 19.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos). [ imagem produzida pelos Gráficos à Lapa para este blog do MAI, A Nossa Opinião ]](http://opiniao.mai-gov.info/wp-content/themes/mai-opiniao/img/topomaianossaopiniao.jpg)