imagem de topo do blog A Nossa Opinião; MAI - Liberdade e Segurança; 'Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão'.(artigo 19.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos). [ imagem produzida pelos Gráficos à Lapa para este blog do MAI, A Nossa Opinião ]

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GNR – Início do Ano Escolar na Escola da Guarda

26 November 2007

eg_gnr.jpg Relendo o discurso de abertura da cerimónia que assinalou, formalmente, o Início do Ano Escolar na Escola da Guarda, proferido pelo Major-General Carlos Henrique Pinheiro Chaves, torna-se patente o seu valor informativo sobre o modelo de formação em vigor e os resultados do trabalho desenvolvido. A dinâmica própria e a  estreita articulação com a tutela têm conduzido a inovações que permitiram melhorias assinaláveis nos ciclos formativos e o desencadeamento de processos de modernização que têm em conta, designadamente, as boas práticas europeias. No dia 3 de Dezembro, arrancará na nova infra-estrutura da Escola da Guarda na Figueira da Foz, o Curso de Formação de 686 Alistados (159 do sexo feminino), parte do efectivo global de cerca de 1300 Alistados.

Vale a pena ler o texto e avaliar as novidades a que alude. 

 “Coincidindo esta realização com a publicação recente da Lei 63/2007, que aprova a Orgânica da Guarda Nacional Republicana, será assim, em boa verdade, a última cerimónia da Escola Prática da Guarda e, em simultâneo, a primeira da nova Escola da Guarda.

A referida Lei, traz, no domínio da Doutrina e da Formação, apesar de algumas vicissitudes do respectivo processo e percurso legislativo, que incorporaram elementos de menor clareza e desnecessária complexidade,  – traz dizia – importantes inovações, nesta área de actividade, essencial, para a sustentação da Instituição que servimos  a Formação dos Quadros.

A nova Lei Orgânica, ao introduzir o conceito de Comandos Funcionais, de natureza vertical, confere à partida, a possibilidade de que, em cada área, se encontrem, com evidência, os responsáveis pela execução das políticas sectoriais superiormente definidas.

No que respeita à Formação, o Comando da Doutrina e da Formação da GNR passará a ser responsável pelo Comando e pela Direcção de toda a actividade nos domínios da Doutrina e da Formação do efectivo da Guarda, organizando-se em duas áreas funcionais e tendo como unidade central de execução, – entidade de formação – a Escola da Guarda.

É um modelo moderno que, em nossa opinião, será factor de sucesso e de excelência.  Vivemos num tempo em que as sociedades, assentes no estado de direito democrático, são cada vez mais confrontadas com o espectro de ameaças dirigidas aos seus valores fundamentais.

Os direitos, liberdades e garantias de cidadania, bem como o seu exercício, são amiúde alvo de atentados vários, potenciados pelo processo de globalização, o que vem dar especial relevo a todas as questões que se prendem com o tema da segurança.

Assistimos ao surgimento de novos paradigmas associados a uma dimensão holística e deslocalizada das ameaças, nomeadamente na escolha das estratégias de combate à insegurança.

Existe, actualmente, um sentimento de insegurança muito superior ao que seria expectável, face à realidade criminal existente. A crescente importância dos meios de comunicação, a velocidade de circulação da informação e a tendência para empolar tudo o que se relaciona com o crime com a justiça, e com a política, tornam particularmente sensíveis estes temas. O combate ao crime constitui assim um dos desafios mais requeridos às sociedades modernas.

Existem factores críticos e ameaças para a segurança, individual e colectiva, na sociedade em que nos inserimos, que se traduzem no aparecimento de novas exigências que determinam a reorganização, flexibilidade e actuação das forças de segurança. 

Nesta conjuntura assume primordial importância que a formação dos militares da GNR incorpore todas as variáveis em presença. 

A formação na GNR deverá ser encarada como um recurso estratégico, com o objectivo final de melhorar a qualidade do serviço prestado à sociedade, constituindo-se como o conjunto de actividades educacionais, pedagógicas, formativas e doutrinárias inerentes à aquisição de conhecimentos necessários ao exercício das funções próprias dos seus efectivos, nas suas diversas áreas de intervenção, permitindo, assim, a prossecução com êxito, dos objectivos estratégicos, fixados na missão geral da GNR que pela sua especificidade e natureza, inclui simultaneamente os âmbitos da Segurança, da Protecção e da Defesa Nacional.

A formação, para ser eficaz, deve satisfazer as necessidades dos seus “clientes”, isto é, dos utentes dos recursos formados que, no caso da GNR, são os Comandos Funcionais.

Ao proporcionar pessoal bem formado e preparado, em função das missões e das atribuições sectoriais ou locais, o Sistema de Formação está a concorrer, de forma decisiva, para a boa prossecução das missões e dos objectivos superiormente fixados.

Um Sistema de Formação de excelência, resultará da coerência entre a qualidade do produto e o funcionamento da instituição na sua globalidade. Uma instituição a funcionar, de forma efectiva, por objectivos, permite, facilmente, a avaliação da sua competência e da sua eficácia. Possuir pessoal bem preparado é uma condição “sine quanon”. Por outro lado a formação deverá acompanhar e ser coerente com a natureza os objectivos e as missões da Instituição.

O Sistema de Formação da GNR é entendido como um sistema integrado, que deverá garantir a acreditação, em todos os domínios, desde o diagnóstico de necessidades de formação, isto é, o definir dos perfis profissionais e das metodologias para os inventariar e actualizar, até ao términos do processo formativo, que se materializa na avaliação externa e na determinação da sua mais valia. A efectiva aplicação dos saberes adquiridos e a sua adequação constituem a finalidade última da formação.

A EG, tem que ser considerada como um pólo de desenvolvimento, na medida em que transmite novos impulsos para o crescimento da segurança, através da sua actividade, da formação dos recursos humanos, da difusão de conhecimentos, da informação e da inovação.

O elemento central da nossa actividade é pois o militar da Guarda, sendo este o cidadão que, satisfazendo as características da condição militar, nela ingressou ou presta serviço voluntariamente, adquirindo formação militar, comportamental e técnico-profissional, adequadas à especificidade da missão que lhe é conferida.

O Militar da Guarda, enquanto “Soldado da Lei”, deve impor-se, naturalmente, ao respeito das populações que serve, onde vive e exerce a sua actividade, pelas reconhecida honestidade, esmerada educação, impoluta integridade de carácter, exemplares comportamentos nos procedimentos da sua vida pública e privada, num respeitável ambiente social, disponibilidade e por uma capacidade intelectual e cultural ajustadas às funções que desempenha e às missões que cumpre, num elevado nível de competência profissional.

François Dieu, na sua obra “Gendarmerie e Modernité”, publicada em 1993 em Paris, analisando as Forças de Gendarmerie existentes enunciava como valores fundamentais da que designou por ”cultura gendarmica” os seguintes: a disciplina – assente na organizaçãohierárquica e na capacidade de decisão – a lealdade – baseada no legalismo e na civilidade   o espírito de serviço público – que passa pela disponibilidade e pela austeridade e a dignidade – inerente ao espírito de sacrifício e à coragem Estes serão, de forma muito clara, os alvos da nossa actividade, enquanto Formadores da Guarda Nacional Republicana. É da tradição que, nestas ocasiões, se faça um balanço das actividades desenvolvidas, no ano que findou.

É isso que, de forma necessariamente muito breve, irei de seguida fazer.Frequentaram as acções de formação 5445 formandos, sendo, destes, 20 dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.Tiveram lugar 137 Cursos, sendo: -9 de Formação com 1269 Formandos-14 de Promoção  com 469 Formandos-117 de Qualificação/Especialização com 2687 Formandos e-8 de Cooperação com 20 Formandos Registou-se uma taxa global de aproveitamento de 96,87%.Frequentaram alguns dos cursos referidos 30 elementos da ASAE, 21 Agentes da PSP, 15 Guardas Florestais, 2 elementos da Policia Marítima e 4 Sargentos do Exército, num total de 69 formandos externos.Por elementos desta Unidade, num total de 28 Oficiais, 84 Sargentos e 51 Praças, foram frequentados 61 Cursos e Estágios na Escola ou em Entidades Formadoras Externas, sendo dois em Escolas Policiais do Reino Unido.

Conseguiu desta forma a GNR manter em formação cerca de 25% do efectivo, o que nos coloca a par das nossas congéneres europeias e, é nossa ambição, logo que disponhamos das necessárias infra-estruturas escolares, levar este rácio até aos 30%. Na continuação da prossecução dos objectivos estratégicos superiormente definidos, concretizaram-se diversas acções através:

Do redimensionamento dos cursos, direccionando-os para os aspectos técnico-práticos essenciais ao desempenho profissional exigido aos diferentes formandos-alvo, incidindo nomeadamente.

Na elaboração e reformulação dos regulamentos e das normas dos Cursos;

No ajustamento dos programas a diferentes níveis, designadamente.na Harmonização da carga horária;na Actualização de conteúdos;e na Reformulação dos objectivos de aprendizagem do “saber-fazer”.

Na elaboração e reformulação de publicações, visando a que as mesmas passem, efectivamente, a constituir uma mais valia no apoio à actividade operacional e do desempenho;

Foi dedicada especial atenção à formação comportamental dos formandos, passando esta a constituir um vector fundamental, principalmente no CFP;

Foram melhoradas as salas de aulas, com a introdução de equipamentos de apoio às novas tecnologias de comunicação;

Deu-se incremento ao ensino da língua inglesa contratando-se uma entidade externa credenciada (British Council);

– Fez-se uma aposta decisiva na formação pedagógica de formadores através da execução de:Cursos ministrados na Escola (CPIF) Curso de Preparação Inicial de Formadores;Cursos no exterior (CPAF) Curso de Programação e Avaliação da Formação e outros;

-Obtivemos algumas, significativas, melhorias na obtenção de Recursos Humanos qualificados e com experiência operacional adequada;

-Finalmente, incrementou-se a instrução de tiro através do aumento da carga horária nos diversos cursos; 

Constituirão objectivos essenciais a prosseguir no ano escolar que agora iniciamos:

A continuação da aposta no processo de formação pedagógica de formadores.

O centrar do processo de formação, com rigor na aprendizagem técnico-prática, e na efectiva tutoria e acompanhamento das acções de formação em exercício.

A adaptação do TPO às normas do Processo de Bolonha, em que cerca de 50% da formação será executada em sessões não presenciais, mas que requerem especial apoio e acompanhamento.

A aposta num maior envolvimento dos alunos no processo de formação (auto-estudo, investigação, etc.).

A implementação e o desenvolvimento das novas tecnologias, na área da formação, através da introdução de plataformas de e-learning e de bi-learnig.

O iniciar de um Ciclo de Conferências mensais, de reflexão de alto nível, sobre o “papel” a desempenhar pela GNR no âmbito da Segurança e Defesa, que designaremos por “Tardes de Queluz”, e para as quais convidaremos personalidades nacionais e internacionais de reconhecido valor e mérito. 

Outra área que gostaria de aqui, hoje, destacar é a das Relações Internacionais, designadamente no âmbito do CEPOL – Colégio Europeu de Policia.As actividades desenvolvidas no âmbito do Colégio Europeu de Polícia privilegiaram a partilha de conhecimento e a cooperação entre as respectivas Academias, Escolas e Institutos dos Estados-Membros da EU, Países Associados, EUROPOL e INTERPOL, nomeadamente através da participação em seminários, cursos, jornadas de trabalho e intercâmbio de experiências.

Para além de possibilitarmos a Oficiais Superiores e outros peritos a possibilidade de participação em cerca de 100 cursos, estivemos representados em 28 dessas actividades, bem como nas respectivas reuniões do Conselho de Administração, do Comité Administrativo-Financeiro e do Comité Estratégico.

Enviamos ainda um Oficial Superior ao programa de intercâmbio de conhecimentos e experiências profissionais, entre forças policiais europeias, denominado “AGIS”.

Também no âmbito da organização de eventos, para além de contribuirmos logisticamente para a realização de alguns dos mais importantes e abrangentes momentos de reflexão e de discussão, como sejam, o Seminário “Operações em situações de emergência e de catástrofe”, fomentámos e organizámos as Jornadas de Trabalho sobre o Estatuto e Carreiras dos Militares da GNR e o seminário sobre a “Formação e a Qualificação na GNR”.

Um dos momentos mais importante, neste âmbito, foi a organização do Seminário Internacional sobre “Violência Doméstica”, que decorreu nesta Unidade entre 24 e 26 de Outubro, contando com a presença de alguns dos peritos policiais europeus mais credenciados. Visava a conclusão do Currículo Comum, a ser ministrado transversalmente

em todas as Academias, Escolas e Institutos dos Estados-Membros da União Europeia, numa política normalizadora e integradora das diferentes realidades e sistemas judiciais e policiais. Para 2008 espera-nos um ano, ainda de maior actividade, envolvimento e mesmo liderança. Somos candidatos à organização de 3 seminários, em áreas temáticas diferenciadas, nomeadamente ao nível da Ordem Pública e do controlo de multidões, da Segurança Rodoviária e da Criminalidade Ambiental.

No âmbito da cooperação internacional com outras forças de segurança, policiais e gendarmeries, cientes da importância que essas organizações representam num contexto de globalização e de intercâmbio de conhecimentos e recursos, já temos a garantia da participação de um Oficial Superior no Programa AGIS. Aguardamos a aceitação das seis candidaturas apresentadas, que propiciarão a outros tantos peritos em determinadas matérias e actividades da GNR, assessorar o Colégio Europeu de Polícia, no desenvolvimento de uma doutrina europeia cada vez mais comum e abrangente, concretizável através dos diferentes estabelecimentos de ensino, de formação e de treino.

Ainda em termos formativos, mas mais concretamente no âmbito da certificação e da validação das competências e das habilitações detidas por quem serve na GNR, estaremos afincadamente envolvidos na criação do primeiro Centro de Novas Oportunidades no seio das Forças de Segurança. Tal permitirá, a curto-prazo, a qualificação e a valorização dos nossos militares e funcionários civis, promovendo e potenciando o reconhecimento e a certificação das suas competências escolares e profissionais, designadamente àqueles que não tenham completado o 9º ou 12º ano de escolaridade.

Assim, terão acesso, desde logo, a este garante da melhoria da qualidade de actuação e do serviço prestado, cerca de 1500 elementos.

Ao nível da qualidade e da inovação, pretendemos que esta Escola possa, cada vez mais, facultar a todos os que nela servem ou que por ela passam, um conjunto de serviços que permita a melhoria da qualidade dos apoios prestados e a rentabilização dos recursos envolvidos nas diferentes actividades. Terá lugar no próximo ano, a implementação de um Sistema Integrado de Gestão que permitirá a todos os formadores, formandos e demais militares e civis, a requisição usufruto, a aquisição e o pagamento de um conjunto de serviços, relacionados com a segurança, a alimentação, a utilização de bares e da reprografia, através do manuseamento de um cartão único.

O registo, procura, selecção e o tratamento da informação necessária ao funcionamento da Escola, são também outra das preocupações prioritárias. Através da implementação de um Processo de Automatização de Procedimentos Administrativos, contamos solucionar a redundância de informação e a respectiva morosidade e o subaproveitamento de meios que se lhes encontram associados, recorrendo para tal a um Sistema de Gestão Documental.

No contexto da utilização de ferramentas pedagógicas inovadoras e mais eficazes, na melhoria da partilha de conhecimento, procuramos antever as dificuldades que os nossos militares possam encontrar quando solicitados a desempenhar as suas funções, administrativas e operacionais, sobre plataformas tecnologicamente desenvolvidas. Encetámos um rigoroso planeamento, que visou a implementação do Sistema de Formação Assistida por Tecnologias de Informação (FATI), tendo a primeira fase sido concluída com a 1ª Edição do Curso de Formação e de Formadores, cujos destinatários foram os militares dos Grupos de Acompanhamento do referido Projecto. 

O combate à iliteracia digital é pois, um dos principais desafios para o próximo ano, e a Guarda Nacional Republicana, através da sua EG, e deste projecto em concreto, estará na linha da frente contra a infoexclusão.

Constitui-se assim e continuar-se-á a constituir esta área de actividade como de especial interesse e em que nos empenharemos de forma decisiva e irreversível. 

Toda a actividade desenvolvida teve expressão, como não podia deixar de ser, nos recursos financeiros. 

Assim e, porque nos aproximamos já do final do Ano Civil é possível dizer, com segurança, que a execução orçamental (despesas de funcionamento) estará próxima dos valores do ano anterior. Mas os bons princípios e as práticas da gestão global introduzidas, permitiram que, neste ano, o investimento tivesse um aumento de 37% em relação a 2006 e de 300% em relação a 2005.

No campo dos recursos humanos e materiais registamos também assinaláveis melhorias de que destacaria:

O Recrutamento de um muito qualificado grupo de docentes

O incremento do recurso a especialistas do dispositivo, em áreas específicas do conhecimento técnico-profissional.

A Escola da Guarda conta com um corpo docente, constituído por 103 Oficiais, 191 Sargentos e 36 Civis, nem todos residentes, que asseguraram as áreas do “saber” de maior especialização científica e técnica, do “saber fazer”, que tem a ver com as capacidades e as competências fundamentais à melhoria continua e à capacidade de adaptação, à inovação e à mudança e ainda do “saber estar”, de natureza essencialmente comportamental. 

Elaboraram-se durante este ano lectivo os Planos Directores da EG e do CFFFoz e, em memorando, entregaram-se as necessidades, na perspectiva do utente, para o futuro CFPortalegre.

Entrou

em funcionamento o Centro de Formação da Figueira da Foz. Concretizou-se, em tempo recorde e com o empenhamento decisivo de várias entidades, a ambição de dispor de instalações que nos permitissem sair das inadequadas instalações existentes em Aveiro.Ali, irão iniciar, o Curso de Formação de Praças no próximo dia 3 de Dezembro 686 Alistados dos quais 159 do sexo feminino, parte do efectivo global de cerca de 1300 Alistados. Passa a dispor a EG de uma infra-estrutura adequada aos fins a que se destina.

Foi elaborado e apresentado à decisão superior, um plano quinquenal de dotação do parque de viaturas da Escola. 

No âmbito da interacção Escola-Meio Social, apresentou-se superiormente o Projecto “Cidadania Responsável” em que se propõe a intervenção, junto das Escolas de Ensino Básico das zonas mais desfavorecidas, desenvolvendo a aplicação dos conceitos e das boas práticas do respeito pela Lei, pelos outros e pelos símbolos e valores nacionais. 

Foi um ano cheio, que só foi possível levar a cabo pelo elevado profissionalismo, dedicação e permanente disponibilidade do pessoal que serve nesta Escola.

Para eles vai, naturalmente, neste momento, o meu mais sincero Bem Haja, certo que estou que esta partilha de sucesso é também por eles vincadamente sentida e compreendida.

A Escola da Guarda é uma entidade dinâmica, consciente do seu passado mas muito virada para os desafios do Futuro, que muito me apraz e honra Comandar.Sou, efectivamente um Militar Realizado, perdoe-se-me a imodéstia. 

A todos muito obrigado 

Na sequência da tradição vamos ouvir a Lição Inaugural do Ano Escolar proferida pela formadora desta Escola Mestre Carla Pereira, subordinada ao tema “Imagem e Comunicação da GNR – um projecto a 4 anos”. 

Seria estultícia assinalar a relevância do tema pela sua evidente importância e actualidade…apenas referirei que se trata de uma área a que procuraremos, cada vez mais, dedicar ainda maior e mais cuidada atenção.Por fim e, na sequência do que publicamente prometi na sessão solene evocativa do último Dia da Unidade, convido os presentes a visionarem um pequeno DVD, produzido na Holanda aquando da realização da conferência “Pérolas de Policia”, nos dias 9 a 14 de Junho passado.

Tratou-se de uma vivência inolvidável na minha vida profissional.

Tendo participado nesta conferência, como delegado do Exmº GCG, que tinha para tal recebido convite pessoal do General Comandante da Marechaussé Holandesa, tive o privilégio de ouvir e participar nos trabalhos que envolveram, ao mais alto nível, pensadores e actores da cena mundial, em questões de Segurança Internacional.

Foram momentos inesquecíveis pelo que muito honrado fico em poder, convosco, partilhá-los.

A GNR passou assim a integrar o Clube restrito dos “Caçadores de Pérolas”, decorrendo já acções para a próxima Conferência a realizar em Haia, de 15 a 18 de Julho  do próximo ano.

Apesar das alterações que, circunstâncias exteriores e relevantes, nos forçaram a introduzir no Calendário Inicial, estamos convictos que mereceu a pena realizar esta sessão pelo que, vivamente e reconhecidamente agradeço, mais uma vez a presença honrosa de Vªs Exªs.

O Futuro não é fácil… Penso aliás que nunca o foi…Mas, meu Comandante(-Geral da GNR), o que lhe posso assegurar e garantir é que não nos falta o ânimo, nem a convicção, de que conseguiremos, em equipa, levar a bom termo a permanente tarefa de “Renascer no Saber”.

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