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SISone4ALL no Parlamento Europeu

13 November 2007

O Parlamento Europeu debateu hoje, dia 13 de Novembro, o alargamento de Schengen aos nove Estados-Membros da União Europeia. A aplicação integral das disposições do acervo de Schengen na República Checa, Estónia, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia e Eslováquia é possível graças à aplicação do SISone4ALL, sistema proposto e desenvolvido por Portugal. O Parlamento Europeu analisa nesta sessão o relatório apresentado em plenário pelo eurodeputado português Carlos Coelho (PPE/DE), no seguimento de declarações do Conselho sobre a abertura das fronteiras internas a Leste.

Tive oportunidade de salientar que na semana passada (dia 8 de Novembro) o Conselho tomou conhecimento de que os Estados Membros em causa conseguiram demonstrar um grau de preparação suficiente para aplicarem de forma satisfatória tanto as disposições não relacionadas com o SIS como as disposições relacionadas com o SIS do acervo de Schengen

Ver vídeos da sessão plenária do PE

SEAAI, José Magalhães


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Vice-Presidente da Comissão Europeia, Franco Frattini


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Eurodeputado, Carlos Coelho


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Notícias da Lusa  sobre o acontecimento:

Lisboa garante a eurodeputados que alargamento Schengen não reduz segurança
 
Estrasburgo, França, 13 Nov (Lusa) – A presidência portuguesa da União Europeia garantiu hoje perante os eurodeputados, em Estrasburgo, França, que quando abrirem as novas fronteiras Schengen, em Dezembro, haverá “mais liberdade, mas não menos segurança”.O secretário de Estado da Administração Interna, José Magalhães, realçou “a boa resposta tecnológica” encontrada por Lisboa para permitir que nove Estados-membros adiram ao espaço Schengen de livre circulação com a aplicação de um Sistema de Informação Schengen para todos (SISone4all).O acervo de Schengen será aplicado na República Checa, Estónia, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia e Eslováquia.O SISone4all, assegurou Magalhães, “garante um nível elevado de combate ao crime”, faltando apenas o acordo dos eurodeputados, do qual se mostrou convicto.O secretário de Estado agradeceu ainda ao eurodeputado social-democrata Carlos Coelho, relator da proposta sobre o alargamento de Schengen que o Parlamento Europeu vota na quinta-feira, “o cumprimento de prazos apertados e o excelente trabalho produzido”.O “SISone4all” foi uma solução transitória desenvolvida pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e pela empresa portuguesa Critical Software, que consiste em adaptar o actual Sistema de Informações Schengen, a base de dados que liga os 15 países deste espaço, dando-lhe capacidade para incluir mais Estados-membros da UE, até à conclusão do SIS II, muito atrasada.Por seu lado, Carlos Coelho interveio na sessão plenária para sublinhar que o SIS II continua a ser uma prioridade do PE, uma vez que este sistema permite “um uso mais eficiente dos dados”, incluindo biométricos.O eurodeputado lamentou também que o Conselho da UE não tenha respeitado princípios de lealdade ao ter-se recusado a enviar relatórios ao PE invocando questões de segurança.A abertura das fronteiras está marcada para dia 21 de Dezembro, estando previsto que o primeiro-ministro e presidente do Conselho da UE, José Sócrates, e o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, participem nas cerimónias. 

IG/SRS.Lusa/fim

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Alargamento de Schengen ao Leste marca “fim da Cortina de Ferro” – José Magalhães    Estrasburgo, França, 13 Nov

(Lusa) – O alargamento, em Dezembro, do espaço Schengen de livre circulação de pessoas a Estados do Leste europeu representa em definitivo “o fim da Cortina de Ferro”, disse hoje à
Lusa o secretário de Estado José Magalhães.O governante falava após um debate no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, sobre a adesão ao Sistema de Informação Schengen (SIS) de nove dos mais recentes Estados-membros da UE, todos, à excepção de Malta, do Leste europeu e que integravam o ex-bloco de influência soviética e constituíam a designada Cortina de Ferro, que dividia a Europa Oriental da Ocidental.O secretário de Estado da Administração Interna português salientou, no entanto, que não deve ser erguida “uma segunda Cortina de Ferro, desta vez electrónica”, apelando à facilitação dos vistos no âmbito da política europeia de vizinhança, sem descurar “o combate implacável aos criminosos e vários tipos de traficantes”.No âmbito da solução SISone4all, José Magalhães sublinhou “o trabalho feito pelos novos Estados-membros”, que integraram o acervo SIS nos seus próprios sistemas de informação e cujas forças de segurança estão dotadas de meios que recorrem a tecnologias que os actuais 15 países países do espaço Schengen ainda não possuem.“Há casos que são exemplo de melhores práticas para todos”, referiu.Para o secretário de Estado, o dia 21 de Dezembro, data do alargamento de Schengen, será “uma data histórica”.A solução SISone4all destaca-se “pela qualidade”, na medida em que abrange países de Leste, “pela quantidade”, sendo o maior alargamento do espaço de livre circulação até à data, “e pela forma”, dado que estava previsto o sistema SIS II.Em relação a este, a Comissão Europeia reiterou hoje Dezembro de 2008 como o prazo para entrar em funcionamento.A solução a que se chegou – e que deve ser ratificada na quinta-feira com a aprovação pelo Parlamento Europeu do relatório do eurodeputado social-democrata Carlos Coelhos sobre o novo espaço Schengen – espelha, referiu ainda Magalhães, a existência de uma relação óptima com o hemiciclo da euro-assembleia de Estrabsurgo.A solução SISone4all será aplicada na República Checa, Estónia, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia e Eslováquia.O SISone4all foi uma solução transitória desenvolvida pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras português e pela empresa portuguesa Critical Software, que consiste em adaptar o actual Sistema de Informações Schengen, a base de dados que liga os 15 países deste espaço, dando-lhe capacidade para incluir mais Estados-membros da UE, até à conclusão do SIS II, muito atrasada.A abertura das fronteiras está marcada para dia 21 de Dezembro em cerimónias que contarão com a presença do primeiro-ministro português e presidente em exercício do Conselho de líderes da UE, José Sócrates, do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e do comissário europeu com as áreas da Justiça e Segurança, Franco Frattini.

IG.Lusa/Fim 

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