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Estratégia europeia contra o terrorismo

3 October 2007

Gijs M. de Vries, que exerceu as funções de coordenador europeu da luta antiterrorista na Europa, fez recentemente um útil balanço do trabalho desenvolvido e dos seus resultados. Não se esqueceu de começar por sublinhar que muitos ataques terroristas foram detectados a tempo e evitados graças às medidas de combate desenvolvidas e postas em prática pela União Europeia e seus Estados-Membros, na sequência dos ataques ao World Trade Center, em 2001. Infelizmente, não foi possível evitar outros que se concretizaram, semeando sofrimento, terror e luto na Europa  e no mundo.

Qual foi o factor mais importante que permitiu evitar a concretização de mais atentados terroristas e conter e demolir, na medida do possível, a estratégia ameaçadora dos terroristas? De Vries responde sem hesitar:  a coordenação interna  entre os serviços de informação, as polícias e serviços e agências de segurança, naturalmente enquadrados  num sistema legal adequado. A estratégia europeia de combate ao terrorismo – um dos temas centrais da reunião informal dos Ministros do Interior e da Justiça, que acaba de realizar-se em Lisboa, e em que já esteve presente o actual coordenador , Gilles de Kerchove -,  tem  como vector  fundamental esta cooperação entre Estados e instituições da União  Europeia.

A estratégia em aplicação compreende um conjunto de medidas em vários campos – do direito, às tecnologias,  das polícias às insituições sociais e políticas –  e que requerem o empenhamento de todos para o reforço do espaço de Liberdade, Segurança e Justiça como dimensão essencial do modelo civilizacional em que nos reconhecemos.

O terrorismo, como se constatou na reunião informal dos Ministros do Conselho JAI, persiste como uma das maiores ameaças à consolidação deste Espaço de Liberdade e Segurança na Europa. Ainda recentemente, esta situação ameaçadora foi confirmada pelo desmantelamento de planos de atentados em diversos Estados-membros da União.

Numa intervenção no Centro Europeu de Estudos (CEPS) em  Bruxelas, no passado dia 10 de Setembro, de Vries  salientara a importância da  coordenação  entre  as diferentes entidades, nomeadamente a Comissão Europeia, o Conselho da Europa, a Europol, a Eurojust e Frontex.É esse o caminho que será seguido.

A luta contra o terrorismo desempenha um papel de relevo no âmbito da política externa e de segurança comum da União, bem como nas suas relações internacionais a um nível mais amplo.

No centro das preocupações fixa-se a permanente preocupação em equilibrar a determinação  em defender os direitos fundamentais dos cidadãos, incluindo o direito à privacidade  e a determinação em dar um combate eficaz e sem tréguas às ameaças terroristas.

Este equilíbrio, nem sempre compreendido por alguns sectores de opinião, mas  é partilhado por mais de 80 por cento dos  cidadãos europeus, bem expresso na conjugação do binómio por nós totalmente assumido como síntese da acção  do Ministério da Administração Interna português: Liberdade e Segurança.

Este é, sem dúvida, o sentido da estratégia adoptada pela União Europeia  na sua luta determinada  contra o terrorismo, como também tem sublinhado  Vice-Presidente da Comissão  Franco Frattini  (ver  o discurso de apresentação da estratégia  anti-terrorismo no Parlamento Europeu, em 5 de Setembro). É nesse rumo que está apostada a Presidência  Portuguesa.

JM

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