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Debate sobre explosivos em Coimbra

3 October 2007

O workshop “Formação em Explosivos”, realizado na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra(1 e 2 de Outubro) congregou a participação de académicos, de representantes das forças de segurança, da indústria pirotécnica e de especialistas em explosivos para uso civil para debater um tema da maior importância e actualidade relacionado com a estratégia de segurança e de combate ao terrorismo que a União Europeia, em articulação com outros espaços geopolíticos, dinamicamente, está a pôr em prática.
Cerca de uma centena de especialistas  perspectivaram através de diversos ângulos  uma  problemática complexa na sua natureza dicotómica, como a do deus Janus: uma face virada para as necessidades do progresso humano, em que os explosivos desempenham e continuarão a desempenhar  um papel importante  no progresso da humanidade; e uma outra face virada para o sofrimento e a destruição quando usados  por organizações  e grupos terroristas.
Para encontrar soluções que permitam o desenvolvimento de um sector de actividade necessário e importante para a humanidade, combatendo-se a sua utilização ilegal e ilegítima, principalmente para fins terroristas, há necessidade imperiosa de uma consciência de que a segurança é um grande objectivo e é um objectivo partilhado, como tive ocasião de dizer na  minha intervenção neste  workshop.
E é nesse sentido que os Ministérios da Administração Interna e Economia assinaram um despacho conjunto que com o objectivo de  conciliar segurança e o desenvolvimento do sector.
Este despacho prevê a criação de um grupo de trabalho destinado a avaliar as carências da regulamentação existente e a delinear medidas que simplifiquem a o enquadramento legal do exercício da actividade. eliminando situações e burocracias completamente ultrapassadas.
Como como muito bem reporta o “Diário de Coimbra”, “a regulamentação da actividade não deverá ser apenas da competência do Estado, mas antes fruto de uma cooperação entre entidades públicas e privadas, devendo, por isso, os aspectos prioritário como a formação emergir deste tipo de interacção.
Como também assinala o mesmo jornal, projectando declarações minnhas, “ se a desburocratização é considerada central, a desmaterialização é também um aspecto fundamental na política gizada pelo Ministério da Administração Interna. Assim, em Novembro deverá entrar em funcionamento o Sistema de Informação e Gestão de Armas e Explosivos (SIGAE, previsto no Simplex 2007), resultante de uma parceria com a Imprensa Nacional Casa da Moeda. Trata-se de um projecto que visa «eliminar a papelada na emissão de licenças, reduzindo os custos. Choque tecnológico e Simplex são garantia de sucesso e segurança».
JM
 

Ler intervenção

Noíticias sobre o evento
http://www.diariocoimbra.pt/16842.htm

http://www.acabra.net/artigo.php?id_artigo=2580
http://www.universia.pt/servicos_net/informacao/noticia.jsp?noticia=43407

Notícia Lusa

Explosivos: José Magalhães defende cooperação estratégica com privados  Coimbra, 02 Out (Lusa) –
O secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna defendeu hoje, em Coimbra, uma abordagem diferente à problemática dos explosivos em Portugal, através de uma cooperação estratégica entre entidades públicas e privadas.

Ao encerrar hoje na Universidade de Coimbra um workshop sobre a “Formação em Explosivos em Portugal”, José Magalhães sustentou que essa concertação estratégica “não é um slogan”, mas “uma grande solução para um grande problema” que tradicionalmente tem sido encarado na perspectiva da regulação ou desregulação.

Na sua perspectiva, deverão ser encontradas “áreas de conjugação de procedimentos” em que Estado e privados acordam, sujeitos depois à fiscalização de uma entidade reguladora.

“A segurança é um grande objectivo e é um objectivo partilhado”, sublinhou o governante, frisando que a postura do Ministério da Administração Interna nestas matérias é de “total abertura”.

José Magalhães defendeu que a estratégia portuguesa, consubstanciada num plano nacional de acção, deverá enquadrar-se na estratégia europeia no que respeita à segurança dos explosivos, porque o “puzzle de soluções funciona à escala global”.

Nesse sentido, recordou que um dos grandes objectivos da presidência portuguesa da União Europeia é ver aprovado, até ao termo do seu mandato, um plano europeu para o sector.

O secretário de Estado preconizou ainda uma ampla cooperação internacional, através de uma rede de unidades de prevenção de incidentes e de resolução de situações de crise, a par de uma rede de alerta precoce.

Reportando-se ao projecto de criação de uma base de dados sobre engenhos explosivos no seio da Europol, José Magalhães realçou a importância de uma interligação expedita para o acesso das forças de segurança portuguesas a essa informação.

Inserido na mesma estratégia, mas no âmbito da desburocratização administrativa, o governante sugeriu um sistema simplificado de produção de documentos e um esforço de modernização das forças de segurança para uma melhor cooperação com outras entidades e as forças armadas.

O workshop “Formação em Explosivos”, que segunda-feira teve início na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra e hoje encerrou, congregou a participação de académicos, de representantes das forças de segurança, da indústria pirotécnica ede especialistas em explosivos para uso civil.

FF.
Lusa/Fim

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