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SCHENGEN: ALARGAMENTO À VISTA

26 September 2007

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Reunidos em Malta, os parceiros do projecto SISone4all fizeram desta vez uma reunião diferente.Pela primeira vez, pôde discutir-se como serão organizadas as comemorações da abertura de fronteiras, o que diz tudo. No anterior encontro, a meta a atingir era tão exigente e envolta em riscos (concluir a instalação e testes dos sistemas de informação até 31 de Agosto) que foi esse o tema-chave, por razões de prudência e de bom senso.

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A reunião de Malta saudou  os enormes esforços  realizados pelos Estados Membros “para garantir o sucesso da implementação do projecto SISone4all, em especial através do software SISone4all e da assistência técnica proporcionada pela Presidência Portuguesa”. Essa assistência técnica foi muito variada e fez-se através de uma rede de peritos criada em todos os Estados participantes, comunicando via Internet e celular. Esse contacto frequente solidificou as relações e deu grande eficácia à detecção de problemas.Por essa via, as “más notícias” foram sempre geridas como problemas a resolver colectivamente e não como falhas a esconder. Toda a gente sabia que a falha de um elo do sistema faria fracassar todos os esforços…de todos. A chave para evitar esse resultado negativo (“4all”!) era óbvia, mas muito difícil de atingir: detecção na hora, alerta à rede e medidas de correcção aplicadas com recursos proporcionados à dificuldade da tarefa. Portugal criou, na sequência da reunião de Bratislava em Julho, uma Helpdesk, com três níveis de serviço (muito urgente, urgente e normal), que funcionou ( e funciona) como agregador de esforços, aspecto que mereceu o apreço dos ministros presentes.

Por tudo isto, foi possível  reafirmar (mas agora muito próximos da meta) a convicção de que o projecto SISone4all será implementado com sucesso e que os controlos e verificações levados a cabo nas fronteiras internas, entre os Estados Membros Schengen, ocorrerão nos prazos  previstos em Dezembro do ano passado (finais de Dezembro de 2007 para as fronteiras marítimas e terrestres e finais de Março de 2008 para as fronteiras aéreas).

Não bastando para esse resultado ter o SISone4all a funcionar, os 9 Estados-membros que agora dele dispõem tiveram de fazer um enorme esforço para preencher todas as outras condições (treino de pessoal, aquisição de equipamentos, planos de policiamento,etc). Em Malta, foram assinalados os progressos realizados nesse domínio (as avaliações estão na recta final) e foi possível vaticinar que a decisão do Conselho deverá ser aprovada pelo Conselho JAI de 8 de Novembro de 2007.

Por isso mesmo, as notícias dos jornais locais  reflectiram  o optimismo dos responsáveis e a importância dos resultados no plano técnico e no plano político.

No comunicado final surge uma frase sobre cujo alcance fui perguntado há dias ( Os Ministros “Reafirmam o seu desejo, no sentido de que, tanto quanto possível, se continue a alargar a colaboração mútua iniciada e desenvolvida durante a presidência alemã, no que respeita ao futuro relacionado com o compromisso Schengen”).

Trata-se, em primeiro lugar, de uma forma de sublinhar um facto muito importante:  foi portuguesa a iniciativa que evitou um adiamento da supressão de fronteiras provocado pelo atraso da criação do SIS de segunda geração, mas o empenhamento da Presidência alemã no primeiro semestre de 2007 foi crucial para ajudar a remover dificuldades jurídicas, financeiras e políticas e a pilotar com êxito o Projecto. Esse trabalho colectivo das presidências é uma novidade inaugurada pelo “trio” Alemanha-Portugal-Eslovénia, com resultados tão positivos que comporta lições importantes para a construção europeia.

A segunda parte da frase assinala que a forma de trabalho entre peritos e entre governantes usada para fazer o SISone4all (solidária,tecnologicamente avançada e assente na rapidez de detecção de problemas e na sua resolução) deve continuar. O SISII não nascerá depressa e bem  sem o mesmo método e o mesmo empenhamento. Ora é essencial que tal aconteça, uma vez que o novo sistema tem funcionalidades avançadas cuja adopção  permitirá uma livre circulação de pessoas ainda com mais  segurança.

Parabéns a todas e todos os que  não pouparam esforços para vencer este desafio, que, nas horas duras de Setembro de 2006, parecia uma típica “Missão Impossível”.

José Magalhães

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