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Parlamento Europeu elogia reforma do 112 em Portugal

13 September 2007

O Parlamento Europeu aprovou, por uma larga maioria histórica, um requerimento para uma avaliação da qualidade dos serviços relacionados com o número de urgência europeu 112. No texto aprovado no passado dia 6 de Setembro é louvada a iniciativa de Portugal, que detem a presidência da União Europeia, por ter sido o primeiro País a desencadear uma avaliação  do sistema,  o que, segundo os deputados europeus, deverá encorajar os outros Estados-Membros e a Comissão Europeia a “seguir o mesmo caminho”.

“A actualidade deste Verão alerta-nos para o quanto é importante para os 150 milhões de europeus que se movimentam no seio da União conhecerem o número de chamada de emergência 112 que já está operacional nos 27 Estados-Membros, e de ser tomada em linha de conta da maneira apropriada. Ora, uma grande parte dos nossos cidadãos não conhece o 112 e ainda subsistem muitas disfunções  quanto à transposição de uma directiva sobre os serviços universais , por falta de padrões organizacionais e tecnológicos”,  salienta-se na proposta apresentada pelos  Vice-Presidentes Diana Wallis, Gérard Onesta e Alejo Vidal-Quadras, et e pelos deputados Marc Tarabella et Dimitrios Papadimoulis,

Na verdade,  apesar de uma regulamentação  que existe desde há 16 anos, e dos problemas  reportados  à Comissão Europeia, tinha sido publicado apenas um relatório sobre a entrada em funcionamento do 112.

Recordo que, no passado dia 31 de Agosto, o Senhor Ministro da Admnistração Interna, avaliou as propostas sobre o modelo do 112 do futuro  que lhe foram apresentadas pelos especialistas que estudaram exaustivamente  o sistema, comparando-o com os que se encontram em funcionamento em diferentes países europeus.

Como  tive oportunidade de salientar em declarações públicas, o nosso sistema de emergência, entretanto, tem vindo já a ser melhorado em termos de garantia de resposta mais eficiente, de maior segurança funcional e de combate à utilização inapropriada, graças à introdução do sistema de georeferenciação das chamadas recebidas.

Na sequência de uma extensa reportagem publicada no passado dia 27 de Agosto, no Jornal de Notícias, em declarações à Comunicação Social, referi sinteticamente as medidas já adoptadas e a reforma agora em preparação, e que poderá consultar neste blogue  no artigo intitulado “O 112 do Futuro

 JM

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