imagem de topo do blog A Nossa Opinião; MAI - Liberdade e Segurança; 'Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão'.(artigo 19.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos). [ imagem produzida pelos Gráficos à Lapa para este blog do MAI, A Nossa Opinião ]

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O ADVENTO DAS FRONTEIRAS ELECTRÓNICAS

30 May 2007

Teve ampla repercussão a visita guiada que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras realizou no dia 29 de Maio, com alguns órgãos de comunicação social, ao Aeroporto de Far, onde estão em curso os testes do projecto-piloto de identificação de passageiros portadores de passaportes electrónicos cujo nome de baptismo me pareceu altamente apropriado (“RAPID”). Muitas vezes há acrónimos infelizes ou forçadíssimos, mas julgo que desta vez fomos favorecidos pela sorte e pelo engenho porque os dois projectos que estamos a desenvolver no campo promissor das “Fronteiras Electrónicas” parecem o que são e a tradução in extenso do acrónimo é mesmo explicativa, o que leva as pessoas a fazerem aquelas exclamações de concordância reveladoras da boa escolha (do tipo “é óbvio que uma coisa que visa acelerar a passagem de fronteiras havia de chamar-se RAPID, nem se imagina coisa distinta”).

É verdade.Mas como a realidade é complexa não há um RAPID: há dois – o projecto RAPID e o RAPID Plus. O RAPID Plus é o mais ambicioso e visa dispensar totalmente a intervenção humana (de funcionários do SEF) na passagem de fronteiras quando os passageiros sejam portadores de passaportes biométricos (e só esses). Por isso falamos de ” Reconhecimento Automatizado de Passageiros Identificados Documentalmente”. Quanto ao (simplesmente) RAPID permite acelerar muito a passagem mas não dispensa o controlo humano, assistido por um sistema de informação que muito simplifica o controlo (com a vantagem de melhorar a panóplia de verificações a fazer). Aplica-se a passageiros portadores de passaportes com leitura óptica da página de identificação do portador (como o passaporte que precedeu o nosso PEP). A tradução do acrónimo é, por isso, com todo o rigor “Reconhecimento Assistido de Passageiros Identificados Documentalmente”.
Em Abril, apresentei à imprensa o RAPID (usado nesse dia por um conjunto de operadores turísticos britânicos que o Turismo de Portugal convidou a testar o sistema) e mostrei um demonstrador do RAPID Plus, prometendo que o mesmo seria posto à prova para poder entrar em funcionamento nos aeroportos de Faro e Lisboa ainda antes do início da presidência portuguesa da União Europeia, a 1 de Julho.
O compromisso foi honrado.No dia 29 de Maio, o director-geral adjunto do SEF, Carlos Gonçalves, foi a Faro com a imprensa que tal solicitou verificar no local a actuação do sistema que na altura própria foi integrado no SIMPLEX’07 e no Plano Tecnológico
Os testes têm vindo a decorrer com muito bons resultados e prolongam-se até 21 de Junho, após o que ocorrerá a sua entrada em funcionamento efectivo, nos dias seguintes. O alargamento do sistema a outros aeroportos do país será feito até ao final do ano.Depois de Lisboa e Faro, será a vez do Porto, Funchal, Ponta Delgada e Angra do Heroísmo terem as suas fronteiras electrónicas.

É fascinante verificar como esta história pode surgir mal contada em alguma imprensa, fazendo uma mescla entre dados correctos e fantasiosas leituras.Tendo o SEF preparado um decentíssimo “press Kit”, o caso ainda é mais interessante, como pode verificar se tiver a paciência de percorrer alguns dos textos a que me refiro e cujo endereço aqui deixo:


Novo sistema de validação de passaportes testado hoje em Faro
Ciência Hoje – 29 Mai 2007
Desenvolvido em Portugal, o RAPID permite o controlo automatizado de passageiros munidos de passaportes electrónicos, através do cruzamento de dados

Faro testa novo sistema de passaportes Data: 2007-05-29
iGOV – 29 Mai 2007
O sistema RAPID foi desenvolvido em Portugal e tem como objectivo controlar automaticamente a passagem dos portadores de passaporte electrónico provenientes Passaportes: Validação electrónica em Faro a partir de fins de
Opção Turismo – 29 Maio 2007
O novo sistema de identificação de passaportes electrónicos deverá entrar em funcionamento pleno no aeroporto de Faro antes do fim de Junho e no de Lisboa

Controlo de fronteiras reforçado
Correio da Manhã – 29 Maio 2007
O projecto RAPID – Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente, em fase experimental desde sexta-feira no aeroporto de Faro,
Aeroporto de Faro terá validação electrónica de passaportes dentro
Público.pt – 29 Maio 2007
O novo sistema de identificação de passaportes electrónicos deverá entrar em funcionamento pleno no aeroporto de Faro dentro de um mês e no de Lisboa no
imagem das notícias google Sistema RAPID está em teste no Aeroporto de Faro até 21 de Junho
Barlavento Online – 29 Maio 2007
O sistema inovador de validação automática de passaportes electrónicos vai ser testado no Aeroporto de Faro até ao dia 21 de Junho.

Barlavento Online
Universidade do Algarve avalia o Sistema RAPID
Barlavento Online – 29 Maio 2007
do Algarve (UAlg) está a ajudar o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a avaliar o novo sistema de validação de passaportes electrónicos RAPID.
SEF testa RAPID no aeroporto de Faro
algarveNoticias.com – 29 Maio 2007
Apresentado há um mês em Faro, o RAPID (Reconhecimento Automatizado de Passageiros Identificados Documentalmente) deverá entrar em funcionamento nos

Controlo automatizado

Um dos aspectos interessantes do Projectoe decorre do facto de estar a ser desenvolvido em Portugal.

Não comprámos uma solução “chave-na-mão” a algum dos gigantes do sector.Fizemos as especificações (exigentes) e encontrámos no mercado os parceiros capazes de cumprir com qualidade e a preço comportável um projecto de controlo automatizado de passageiros munidos de passaportes electrónicos, através do cruzamento de dados biográficos e da apresentação das fotos obtidas a partir dos sistemas de leitura óptico e electrónico.

O procedimento tem a enorme vantagem de eliminar a necessidade de preenchimento, recolha e tratamento dos boletins de embarque e desembarque exigido aos nacionais de países de fora do espaço Schengen.

faro.jpg

Eliminando a necessidade de intervenção humana, o RAPID Plus permite o controlo automatizado de passageiros munidos de passaportes biométricos. Chegados à máquina, esta verifica a autenticidade do passaporte e valida os dados contidos no “chip”, posto o que ,com o passageiro postado frente a uma câmara, controla a sua identificação, comparando a foto registada com a imagem do passageiro obtida na hora. No caso de validação, se as imagens coincidirem e os dados forem confirmados, as portas abrem automaticamente e a passagem pode efectuar-se sem mais delongas.Em caso negativo, um funcionário do SEF gere o caso concreto pela forma que a lei prevê.

Com estas inovações asseguraremos uma redução significativa do tempo de validação, que será inferior a 20 segundos e que, em condições óptimas, pode chegar aos cinco segundos por pessoa. Será obviamente necessário, durante alguns anos, manter paralelamente o sistema tradicional de controlo de passageiros, já que há passaportes menos modernos ainda em circulação.

O projecto agora lançado vai propiciar, contudo, um enorme avanço, que melhorará a competitividade dos aeroportos portugueses e será um factor mais a reforçar a posição já favorável de Portugal como destino turístico.

Não surpreendentemente, o Projecto suscitou interesse quando foi apresentado na reunião anual de 2007 do «Porvoo Group», uma rede de cooperação internacional na área da identidade electrónica. A 11ª reunião do grupo decorreu em Coimbra, reunindo perto de 90 responsáveis da Administração Pública de vários países da Europa e de outras regiões do mundo, que colocaram questões sobre a base técnica do RAPID, muitas delas de enorme utilidade para a resolução de problemas que estão a ser agora objecto de testes em Faro.

José Magalhães

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