imagem de topo do blog A Nossa Opinião; MAI - Liberdade e Segurança; 'Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão'.(artigo 19.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos). [ imagem produzida pelos Gráficos à Lapa para este blog do MAI, A Nossa Opinião ]

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SISone4ALL AVANÇA

29 May 2007

A reunião ministerial de Varsóvia sobre o projecto SISone4ALL, realizada  em 25 e 26 de Maio, permitiu uma ampla troca de impressões sobre o estado do Projecto e a consideração pormenorizada dos demais aspectos de cuja conjugação deverá resultar o desejável levantamento de fronteiras no próximo mês de Dezembro.

No plano tecnológico,foi feita uma revisão do “roadmap” acordado para que cada um dos Estados participantes instale devidamente e possa usar na altura própria o seu N-SIS, “clonado” a partir do N-SIS português.Foi igualmente apurado o excelente esforço feito pela República francesa para adequar a componente central do Sistema de Informação Schengen às necessidades decorrentes do alargamento do número de utilizadores.As melhorias introduzidas beneficiarão também os Estados-membros que já utilizam o sistema.
Um outro traço positivo apurado durante o debate é a existência e consolidação crescente de uma verdadeira rede de cooperação entre os peritos que acompanham o processo.Utilizando as modernas formas de comunicação, os responsáveis técnicos criaram formas expeditas de monitorização do processo e usam meios de entreajuda de grande utilidade para superar dificuldades.Por isso mesmo, o cronograma inicialmente fixado mantém-se, sem necessidade de reajustamentos,devendo continuar a exigir um intenso esforço de todos os participantes. A experiência de trabalho é ainda útil na óptica da implementação do SISII, cuja execução continua a merecer o maior empenhamento dos Estados-membros.
Avultou durante a reunião, a necessidade de dar relevo crescente ao planeamento das medidas necessárias para que o controlo de fronteiras,além da componente tecnológica, obedeça aos parâmetros necessários.

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Além de cada Estado participante dever cumprir os requisitos da Schengen Evaluation, importa assegurar as formas adequadas de apoio ao controlo eficaz das novas linhas de fronteira externa da União, mobilizando para tal os novos meios disponíveis. Esses meios (desde logo a Frontex e os instrumentos por esta geridos) não existiam quando ocorreram anteriores alargamentos.
Os debates sobre este ponto crucial serão aprofundados no período que decorre até à próxima reunião ministerial, que terá lugar no fim de Junho, em Bratislava, por forma a permitir a adequada conjugação de esforços entre a Comissão, o Conselho e os Estados-membros, factor essencial para o sucesso do Projecto.

José Magalhães

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